Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041608-18.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

CLEBERSON FRAGOSO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KELISON SAMUEL DE ABREU

OAB/AL 15796

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:10

Documento

26/07/2025, 07:13

Definitivo

17/07/2025, 17:28

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 16:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Publicação

30/06/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041608-18.2024.4.05.8000. AUTOR: CLEBERSON FRAGOSO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KELISON SAMUEL DE ABREU - AL15796-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 19:29

Petição (erro material)

27/03/2025, 17:56

Petição

20/03/2025, 15:31

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:02

Preparada para Envio

10/03/2025, 14:00

Documento (Certidão)

07/03/2025, 05:06

Todas as movimentações(29)

Documento

15/10/2025, 18:10

Documento

26/07/2025, 07:13

Definitivo

17/07/2025, 17:28

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 16:37

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:40

Publicação

30/06/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041608-18.2024.4.05.8000. AUTOR: CLEBERSON FRAGOSO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KELISON SAMUEL DE ABREU - AL15796-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 19:29

Petição (erro material)

27/03/2025, 17:56

Petição

20/03/2025, 15:31

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:02

Preparada para Envio

10/03/2025, 14:00

Documento (Certidão)

07/03/2025, 05:06

Decurso de Prazo

07/03/2025, 05:05

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 18:34

Procedência

13/02/2025, 18:34

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 16:32

Petição (sucessão)

08/02/2025, 10:21

Petição (admonitária)

24/01/2025, 23:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 14:06

Petição

18/01/2025, 11:30

Petição

15/01/2025, 21:59

Petição (Contraminuta)

27/12/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 11:14

Documento

31/10/2024, 14:03

Distribuição (sorteio)

29/10/2024, 15:51