Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003146-65.2024.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal

Partes do Processo

SABRINA NUNES PENAFORTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA

OAB/PB 4332

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:30

Definitivo

27/07/2025, 06:58

Petição (erro material)

21/07/2025, 11:31

Documento

14/07/2025, 07:21

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 14:31

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Publicação

30/06/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 08:35

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003146-65.2024.4.05.8202. AUTOR: SABRINA NUNES PENAFORTE Advogado do(a) AUTOR: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA - PB4332 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:39

Documento

26/06/2025, 19:39

Preparada para Envio

02/06/2025, 06:55

Todas as movimentações(54)

Documento

15/10/2025, 09:30

Definitivo

27/07/2025, 06:58

Petição (erro material)

21/07/2025, 11:31

Documento

14/07/2025, 07:21

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 14:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Publicação

30/06/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 08:35

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003146-65.2024.4.05.8202. AUTOR: SABRINA NUNES PENAFORTE Advogado do(a) AUTOR: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA - PB4332 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:39

Documento

26/06/2025, 19:39

Preparada para Envio

02/06/2025, 06:55

Evolução da Classe Processual

31/05/2025, 08:23

Trânsito em julgado

31/05/2025, 08:23

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:23

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 20:17

Homologação de Transação

14/05/2025, 20:17

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 15:15

Documento

13/05/2025, 14:48

Documento

13/05/2025, 14:48

Petição

05/05/2025, 14:54

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:17

Decurso de Prazo

25/03/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 13:35

de Conciliação (designada)

20/03/2025, 13:35

Petição

18/02/2025, 15:56

de Conciliação (Juiz(a); não-realizada; Execução / cumprimento de sentença)

18/02/2025, 08:25

Documento

18/02/2025, 08:25

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 09:16

Petição

12/02/2025, 13:46

Petição

12/02/2025, 13:45

Petição (admonitária)

08/10/2024, 16:53

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:58

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:59

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 14:37

de Conciliação (redesignada)

24/09/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 14:19

de Conciliação (designada)

24/09/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 14:42

Petição

08/07/2024, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 08:48

Petição (Contraminuta)

06/06/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 14:56

Documento

02/05/2024, 02:38

Distribuição (sorteio)

30/04/2024, 10:09