Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016784-54.2022.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

VERIDIANA FELIX DA CUNHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE SOUZA FREITAS

OAB/CE 34074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:04

Definitivo

28/08/2025, 21:15

Documento

28/08/2025, 21:14

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 15:12

Documento

18/07/2025, 08:05

Definitivo

16/07/2025, 13:50

Documento

16/07/2025, 13:43

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 13:45

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016784-54.2022.4.05.8100. REQUERENTE: VERIDIANA FELIX DA CUNHA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE SOUZA FREITAS - CE34074 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/06/2025, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:38

Petição

16/06/2025, 14:48

Preparada para Envio

01/04/2025, 13:27

Todas as movimentações(55)

Documento

15/10/2025, 16:04

Definitivo

28/08/2025, 21:15

Documento

28/08/2025, 21:14

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 15:12

Documento

18/07/2025, 08:05

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

16/07/2025, 13:50

Documento

16/07/2025, 13:43

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 13:45

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016784-54.2022.4.05.8100. REQUERENTE: VERIDIANA FELIX DA CUNHA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE SOUZA FREITAS - CE34074 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/06/2025, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:38

Petição

16/06/2025, 14:48

Preparada para Envio

01/04/2025, 13:27

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 09:16

Decurso de Prazo

31/03/2025, 00:56

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 12:40

Mero expediente

17/03/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 11:49

Petição

08/02/2025, 09:21

Evolução da Classe Processual

06/02/2025, 12:08

Documento

04/02/2025, 13:55

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2024, 13:49

Documento (Certidão)

23/10/2024, 13:49

Mero expediente

08/10/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 15:14

Petição

18/09/2024, 18:29

Petição

14/08/2024, 13:59

Decurso de Prazo

14/08/2024, 10:33

Decurso de Prazo

14/08/2024, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 08:17

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:00

Petição (sucessão)

26/06/2024, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2024, 15:37

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/06/2024, 15:37

Decurso de Prazo

21/07/2023, 19:37

Conclusão (para julgamento)

21/07/2023, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 08:31

Documento (Certidão)

29/06/2023, 12:11

Petição (de interrogatório)

29/06/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 09:34

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

21/06/2023, 09:34

Petição

12/06/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 12:27

Procedência em Parte

12/06/2023, 12:27

Petição (sucessão)

03/05/2023, 14:47

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 16:51

Decurso de Prazo

08/12/2022, 00:04

Petição (sucessão)

07/11/2022, 13:34

Petição (sucessão)

01/11/2022, 10:42

Petição (admonitária)

26/10/2022, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 11:59

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 14:06