Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004260-67.2023.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA

OAB/PB 17065·CPF·Representa: Autor

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO

OAB/PB 25756·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 02:40

Documento

18/07/2025, 07:24

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:13

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Publicação

30/06/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004260-67.2023.4.05.8204. AUTOR: MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO - PB25756, DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:50

Documento

26/06/2025, 19:50

Preparada para Envio

19/05/2025, 16:18

Preparada para Envio

19/05/2025, 16:17

Decurso de Prazo

15/05/2025, 08:56

Todas as movimentações(62)

Documento

13/10/2025, 02:40

Documento

18/07/2025, 07:24

Definitivo

15/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

15/07/2025, 14:13

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 08:03

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Publicação

30/06/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004260-67.2023.4.05.8204. AUTOR: MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO - PB25756, DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:50

Documento

26/06/2025, 19:50

Preparada para Envio

19/05/2025, 16:18

Preparada para Envio

19/05/2025, 16:17

Decurso de Prazo

15/05/2025, 08:56

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:15

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:06

Decurso de Prazo

30/04/2025, 13:52

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 09:28

Ato ordinatório

15/04/2025, 09:26

Petição

11/04/2025, 09:35

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 13:15

Mero expediente

08/04/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 11:42

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:40

Decurso de Prazo

31/03/2025, 01:43

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 15:18

Mero expediente

12/03/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 13:41

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:10

Decurso de Prazo

27/02/2025, 08:40

Decurso de Prazo

09/02/2025, 01:12

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2025, 10:25

Mero expediente

27/01/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 13:49

Evolução da Classe Processual

24/01/2025, 13:49

Recebimento

23/01/2025, 06:34

Documento

23/01/2025, 06:34

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2024, 21:39

Documento (Certidão)

05/05/2024, 00:20

Decurso de Prazo

05/05/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 17:11

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

11/04/2024, 17:11

Decurso de Prazo

22/03/2024, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 13:25

Improcedência

14/03/2024, 13:25

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 18:16

Petição

27/02/2024, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2024, 09:19

Decisão de Saneamento e Organização

02/02/2024, 09:19

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 06:57

Petição (admonitária)

01/02/2024, 16:39

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:26

Petição (Contraminuta)

29/11/2023, 20:30

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2023, 09:50

Mero expediente

13/11/2023, 09:50

Conclusão (para despacho)

12/11/2023, 17:47

Petição (instrução e julgamento)

07/11/2023, 22:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 10:44

Distribuição (sorteio)

29/09/2023, 15:50