Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002651-12.2024.4.05.8205 - TRF5 | JusConsulta

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Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

BIONOR ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO

OAB/PB 21342

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:16

Documento

31/07/2025, 06:45

Definitivo

08/07/2025, 11:33

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 11:32

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002651-12.2024.4.05.8205. AUTOR: BIONOR ALEXANDRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - PB21342 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Patos, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:50

Documento

26/06/2025, 19:50

Preparada para Envio

16/05/2025, 12:41

Decurso de Prazo

16/05/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:55

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 17:27

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 17:26

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 20:20

Todas as movimentações(31)

Documento

15/10/2025, 09:16

Documento

31/07/2025, 06:45

Definitivo

08/07/2025, 11:33

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 11:32

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002651-12.2024.4.05.8205. AUTOR: BIONOR ALEXANDRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - PB21342 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Patos, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:50

Documento

26/06/2025, 19:50

Preparada para Envio

16/05/2025, 12:41

Decurso de Prazo

16/05/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:55

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 17:27

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 17:26

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 13:07

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 09:45

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:51

Petição (Contraminuta)

05/02/2025, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2025, 07:26

Evolução da Classe Processual

01/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2024, 12:16

Procedência

14/12/2024, 12:16

Petição (admonitária)

27/10/2024, 20:33

Petição (Contraminuta)

24/10/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 19:47

Documento

20/09/2024, 01:46

Distribuição (sorteio)

18/09/2024, 14:41