Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009619-22.2023.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO

OAB/AL 7792·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

11/11/2025, 10:47

Documento

11/11/2025, 10:46

Reativação

07/11/2025, 17:17

Desarquivamento

30/10/2025, 15:58

Petição

30/10/2025, 15:58

Documento

15/10/2025, 14:52

Documento

16/07/2025, 08:08

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:29

Definitivo

30/06/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009619-22.2023.4.05.8002. AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:51

Documento

26/06/2025, 19:51

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 11:25

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 09:01

Todas as movimentações(74)

Definitivo

11/11/2025, 10:47

Documento

11/11/2025, 10:46

Reativação

07/11/2025, 17:17

Desarquivamento

30/10/2025, 15:58

Petição

30/10/2025, 15:58

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento

15/10/2025, 14:52

Documento

16/07/2025, 08:08

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:29

Definitivo

30/06/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009619-22.2023.4.05.8002. AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:51

Documento

26/06/2025, 19:51

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 11:25

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 09:01

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:53

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:53

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:53

Decurso de Prazo

15/04/2025, 10:27

Decurso de Prazo

15/04/2025, 10:26

Preparada para Envio

04/04/2025, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 15:51

Documento (Informações)

04/04/2025, 15:49

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 13:34

Reativação

18/03/2025, 12:22

Desarquivamento

26/02/2025, 07:50

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 07:50

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:30

Definitivo

14/02/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 14:09

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:01

Decurso de Prazo

29/01/2025, 18:37

Decurso de Prazo

29/01/2025, 18:37

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 15:42

Movimentação processual

09/01/2025, 15:39

Ato ordinatório

09/01/2025, 15:38

Ato ordinatório

09/01/2025, 15:35

Preparada para Envio

29/10/2024, 15:48

Ato ordinatório

29/10/2024, 15:48

Petição (erro material)

26/09/2024, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2024, 06:41

Mero expediente

03/09/2024, 06:41

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 15:06

Decurso de Prazo

30/07/2024, 09:42

Petição (Contraminuta)

29/07/2024, 10:11

Decurso de Prazo

29/07/2024, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:59

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:27

Mero expediente

01/07/2024, 20:10

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 16:04

Petição (Contraminuta)

05/06/2024, 10:39

Evolução da Classe Processual

28/05/2024, 02:56

Decurso de Prazo

28/05/2024, 02:56

Decurso de Prazo

25/05/2024, 04:34

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2024, 21:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 21:31

Homologação de Transação

17/05/2024, 21:31

Conclusão (para julgamento)

17/05/2024, 12:30

Petição (Contraminuta)

17/05/2024, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 12:13

de Instrução (Juiz(a); não-realizada; Petição inicial)

07/05/2024, 12:12

Petição (Contraminuta)

06/05/2024, 21:10

Petição (admonitária)

02/05/2024, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 11:32

de Instrução (designada)

26/04/2024, 11:32

Petição (Contraminuta)

27/03/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 08:46

Documento

23/12/2023, 00:55

Petição (sucessão)

21/12/2023, 12:46

Distribuição (sorteio)

21/12/2023, 12:38