Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003345-63.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

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Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

MARCIO ANDRADE GOMES

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN 18979·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:36

Documento

18/07/2025, 07:55

Definitivo

15/07/2025, 08:27

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 07:57

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:09

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:09

Publicação

08/07/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003345-63.2024.4.05.8404. AUTOR: MARCIO ANDRADE GOMES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:50

Preparada para Envio

26/05/2025, 08:20

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 15:13

Petição

02/05/2025, 15:13

Todas as movimentações(38)

Documento

15/10/2025, 09:36

Documento

18/07/2025, 07:55

Definitivo

15/07/2025, 08:27

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 07:57

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:09

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:09

Publicação

08/07/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003345-63.2024.4.05.8404. AUTOR: MARCIO ANDRADE GOMES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:50

Preparada para Envio

26/05/2025, 08:20

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 15:13

Petição

02/05/2025, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:07

Evolução da Classe Processual

11/04/2025, 09:02

Decurso de Prazo

11/04/2025, 09:02

Decurso de Prazo

11/04/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:02

Procedência

25/03/2025, 13:02

Decurso de Prazo

30/10/2024, 05:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 00:45

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:45

Petição

10/10/2024, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 13:55

Improcedência

27/09/2024, 13:55

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 10:38

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:23

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:23

Petição

26/08/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 04:18

Petição (admonitária)

15/08/2024, 21:41

Petição (Contraminuta)

29/07/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 11:12

Documento

19/06/2024, 01:17

Documento

18/06/2024, 04:21

Distribuição (sorteio)

17/06/2024, 23:35