Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014023-49.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

ELISABETE GAMA PINHEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA

OAB/RN 10175

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:43

Documento

22/07/2025, 07:18

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:35

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014023-49.2024.4.05.8401. AUTOR: ELISABETE GAMA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA - RN10175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:50

Documento

26/06/2025, 19:50

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 09:17

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 09:56

Outras Decisões

02/05/2025, 09:56

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:12

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:47

Todas as movimentações(40)

Documento

15/10/2025, 15:43

Documento

22/07/2025, 07:18

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:35

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento

28/06/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014023-49.2024.4.05.8401. AUTOR: ELISABETE GAMA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA - RN10175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:50

Documento

26/06/2025, 19:50

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 09:17

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 09:56

Outras Decisões

02/05/2025, 09:56

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:12

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 20:15

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:52

Petição

06/03/2025, 10:37

Petição (erro material)

26/02/2025, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2025, 16:51

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:29

Evolução da Classe Processual

07/02/2025, 14:43

Decurso de Prazo

05/02/2025, 13:37

Petição (Contraminuta)

08/01/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 17:47

Homologação de Transação

07/01/2025, 17:47

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 11:05

Petição (Contraminuta)

20/12/2024, 11:44

Petição (Contraminuta)

19/12/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 14:40

Petição

21/11/2024, 22:51

Petição (Contraminuta)

19/11/2024, 09:41

Petição (Contraminuta)

06/11/2024, 18:02

Decurso de Prazo

06/11/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 09:37

Petição (Contraminuta)

02/11/2024, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 12:11

Documento

24/10/2024, 13:45

Distribuição (sorteio)

22/10/2024, 14:08