Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000560-18.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO MANOEL CAVALCANTI

Autor

Advogados / Representantes

WALLAN RONIERISSON DOS SANTOS

OAB/PE 59873·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

01/12/2025, 15:18

Documento

14/10/2025, 06:50

Definitivo

27/09/2025, 11:54

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 16:57

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:13

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000560-18.2025.4.05.8300. AUTOR: JOAO MANOEL CAVALCANTI Advogado do(a) AUTOR: WALLAN RONIERISSON DOS SANTOS - PE59873 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 13 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 18:25

Documento

13/09/2025, 18:25

Preparada para Envio

01/08/2025, 10:40

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:14

Petição

14/07/2025, 10:51

Publicação

09/07/2025, 08:38

Todas as movimentações(42)

Documento

01/12/2025, 15:18

Documento

14/10/2025, 06:50

Definitivo

27/09/2025, 11:54

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 16:57

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:13

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000560-18.2025.4.05.8300. AUTOR: JOAO MANOEL CAVALCANTI Advogado do(a) AUTOR: WALLAN RONIERISSON DOS SANTOS - PE59873 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 13 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 18:25

Documento

13/09/2025, 18:25

Preparada para Envio

01/08/2025, 10:40

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:14

Petição

14/07/2025, 10:51

Publicação

09/07/2025, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento nº 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos de liquidação. Para liquidação cujo benefício tenha por base de cálculo um salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica cujo link para acesso segue abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Obs: Os cálculos dos atrasados devem detalhar os valores da condenação (principal e juros), bem como de honorários contratuais e sucumbenciais (se houver) e o número de meses de exercícios anteriores e corrente; Informar se há valor(es) a ser(em) deduzido(s) nos cálculos provenientes de benefícios recebidos que NÃO sejam permitidos o recebimento conjunto com o benefício objeto desta demanda, conforme disposição legal (art. 124 da Lei 8.213/91, art. 2º, III da Lei 13.982/20); Sem apresentação de cálculos, remeta-se ao Setor de Contas. Com cálculos, intime-se a parte devedora para manifestação no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, expeça-se o devido requisitório. Do contrário remeta-se ao Setor de Contas. Recife, data da assinatura.

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2025, 10:39

Petição (erro material)

12/06/2025, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 16:48

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:17

Trânsito em julgado

01/05/2025, 01:06

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:06

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:05

Documento (Informações)

16/04/2025, 20:04

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2025, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 15:41

Procedência

10/04/2025, 15:41

Documento

10/04/2025, 14:22

Petição

08/04/2025, 21:07

Petição

08/04/2025, 21:03

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:32

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 13:17

Ato ordinatório

10/03/2025, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 13:16

de Instrução e Julgamento (designada)

10/03/2025, 13:16

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 10:41

Petição (admonitária)

01/02/2025, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 15:17

Documento

09/01/2025, 14:48

Distribuição (sorteio)

08/01/2025, 14:53

Intimação

•08/07/2025, 00:00