Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014082-37.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

MARILENE DA ROCHA

Autor

Advogados / Representantes

HEITOR FERNANDES MOREIRA

OAB/RN 14419·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:43

Definitivo

13/08/2025, 18:20

Documento (Certidão)

13/08/2025, 18:18

Reativação

11/08/2025, 17:26

Desarquivamento

07/08/2025, 10:25

Petição (Contraminuta)

07/08/2025, 10:25

Documento

19/07/2025, 07:13

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:35

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014082-37.2024.4.05.8401. AUTOR: MARILENE DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: HEITOR FERNANDES MOREIRA - RN14419 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:55

Documento

26/06/2025, 19:55

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Todas as movimentações(40)

Documento

15/10/2025, 15:43

Definitivo

13/08/2025, 18:20

Documento (Certidão)

13/08/2025, 18:18

Reativação

11/08/2025, 17:26

Desarquivamento

07/08/2025, 10:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

07/08/2025, 10:25

Documento

19/07/2025, 07:13

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:35

Definitivo

28/06/2025, 14:58

Documento

28/06/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014082-37.2024.4.05.8401. AUTOR: MARILENE DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: HEITOR FERNANDES MOREIRA - RN14419 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:55

Documento

26/06/2025, 19:55

Preparada para Envio

02/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2025, 09:57

Outras Decisões

02/05/2025, 09:57

Conclusão (para decisão)

01/05/2025, 08:12

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 20:15

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:52

Petição (erro material)

10/03/2025, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2025, 15:27

Decurso de Prazo

07/03/2025, 07:39

Petição (sucessão)

10/02/2025, 11:48

Trânsito em julgado

09/02/2025, 00:51

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:51

Decurso de Prazo

07/02/2025, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 14:51

Homologação de Transação

22/01/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 11:53

Petição (Contraminuta)

10/01/2025, 15:42

Petição (Contraminuta)

03/01/2025, 15:36

Petição

31/12/2024, 12:36

Petição

26/12/2024, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 12:05

Documento

25/10/2024, 13:17

Distribuição (sorteio)

23/10/2024, 10:27