Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013683-36.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ASCENDINO PEREIRA SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SE 3537·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:39

Definitivo

12/08/2025, 08:52

Petição

12/08/2025, 08:52

Desarquivamento

11/08/2025, 12:06

Petição (Contraminuta)

11/08/2025, 12:06

Documento

18/07/2025, 08:13

Definitivo

17/07/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013683-36.2023.4.05.8500. AUTOR: ASCENDINO PEREIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - SE3537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:02

Documento

26/06/2025, 20:02

Todas as movimentações(53)

Documento

15/10/2025, 15:39

Definitivo

12/08/2025, 08:52

Petição

12/08/2025, 08:52

Desarquivamento

11/08/2025, 12:06

Petição (Contraminuta)

11/08/2025, 12:06

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento

18/07/2025, 08:13

Definitivo

17/07/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:41

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013683-36.2023.4.05.8500. AUTOR: ASCENDINO PEREIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - SE3537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:02

Documento

26/06/2025, 20:02

Preparada para Envio

28/03/2025, 14:01

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:28

Petição (Contraminuta)

25/02/2025, 10:12

Petição (Contraminuta)

24/02/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 10:07

Evolução da Classe Processual

24/01/2025, 09:32

Petição

14/10/2024, 16:06

Petição

14/10/2024, 16:00

Recebimento

29/08/2024, 20:41

Documento

29/08/2024, 20:41

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2024, 21:29

Documento (Certidão)

26/04/2024, 00:40

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 17:56

Decurso de Prazo

01/04/2024, 17:56

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

14/03/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 22:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 22:42

Improcedência

05/03/2024, 22:42

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 12:36

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:54

Petição (admonitária)

18/02/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 09:18

Petição

04/02/2024, 16:19

Petição (Contraminuta)

18/12/2023, 10:33

Decurso de Prazo

06/12/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 12:32

Decurso de Prazo

29/11/2023, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 09:55

Ato ordinatório

24/11/2023, 09:55

Petição (Contraminuta)

05/09/2023, 10:49

Documento

25/08/2023, 08:16

Documento

25/08/2023, 08:16

Documento

25/08/2023, 08:16

Documento

25/08/2023, 08:16

Distribuição (sorteio)

24/08/2023, 09:08