Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003595-87.2024.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

CLEVERTON MELO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARCONES DANTAS SILVA

OAB/SE 10753·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 01:53

Definitivo

05/08/2025, 14:35

Documento

05/08/2025, 06:57

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 09:14

Definitivo

01/08/2025, 18:47

Documento

14/07/2025, 11:09

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 22:25

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003595-87.2024.4.05.8504. AUTOR: CLEVERTON MELO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCONES DANTAS SILVA - SE10753 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Propriá, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 20:08

Petição (Contraminuta)

21/06/2025, 09:45

Petição (sucessão)

30/05/2025, 10:56

Todas as movimentações(49)

Documento

22/10/2025, 01:53

Definitivo

05/08/2025, 14:35

Documento

05/08/2025, 06:57

Petição (Contraminuta)

04/08/2025, 09:14

Definitivo

01/08/2025, 18:47

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento

14/07/2025, 11:09

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 22:25

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003595-87.2024.4.05.8504. AUTOR: CLEVERTON MELO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCONES DANTAS SILVA - SE10753 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Propriá, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 20:08

Petição (Contraminuta)

21/06/2025, 09:45

Petição (sucessão)

30/05/2025, 10:56

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:53

Preparada para Envio

05/04/2025, 21:38

Petição (sucessão)

02/04/2025, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 06:58

Petição (Contraminuta)

26/03/2025, 18:54

Decurso de Prazo

24/03/2025, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2025, 08:30

Mero expediente

21/03/2025, 08:30

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 11:31

Petição (erro material)

18/03/2025, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2025, 11:32

Mero expediente

05/03/2025, 11:32

Conclusão (para despacho)

04/03/2025, 12:38

Decurso de Prazo

03/03/2025, 01:26

Trânsito em julgado

06/02/2025, 00:49

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:49

Decurso de Prazo

05/02/2025, 10:30

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2025, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 18:12

Homologação de Transação

20/01/2025, 18:12

Conclusão (para julgamento)

16/01/2025, 08:46

Petição (Contraminuta)

15/01/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 12:40

Petição (Contraminuta)

15/01/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 16:35

Petição

10/12/2024, 15:17

Petição (Contraminuta)

19/10/2024, 03:57

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 11:55

Documento

24/09/2024, 18:23

Ato ordinatório

13/09/2024, 18:39

Documento

29/08/2024, 13:01

Distribuição (sorteio)

26/08/2024, 11:52