Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004895-93.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

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Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DIANA BARBOSA

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN 18979·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:21

Documento

18/07/2025, 07:55

Definitivo

15/07/2025, 08:27

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 07:57

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:10

Publicação

07/07/2025, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004895-93.2024.4.05.8404. AUTOR: MARIA DIANA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:07

Preparada para Envio

26/05/2025, 08:20

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 15:13

Petição

02/05/2025, 15:17

Todas as movimentações(35)

Documento

15/10/2025, 10:21

Documento

18/07/2025, 07:55

Definitivo

15/07/2025, 08:27

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 07:57

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:10

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:10

Publicação

07/07/2025, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004895-93.2024.4.05.8404. AUTOR: MARIA DIANA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:07

Preparada para Envio

26/05/2025, 08:20

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 15:13

Petição

02/05/2025, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:03

Trânsito em julgado

11/04/2025, 08:59

Decurso de Prazo

11/04/2025, 08:59

Decurso de Prazo

11/04/2025, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:01

Procedência

25/03/2025, 13:01

Petição (Contraminuta)

28/10/2024, 07:47

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 14:55

Decurso de Prazo

22/10/2024, 02:45

Decurso de Prazo

22/10/2024, 02:45

Petição (sucessão)

14/10/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 11:30

Petição (admonitária)

01/10/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 14:52

Petição (sucessão)

16/09/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 22:12

Petição

09/09/2024, 08:30

Documento

22/08/2024, 00:46

Documento

20/08/2024, 08:54

Distribuição (sorteio)

20/08/2024, 08:44