Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010147-92.2024.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DA PENHA VIEIRA DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO

OAB/CE 9711·CPF·

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Movimentações

Documento

13/10/2025, 05:13

Definitivo

13/08/2025, 22:14

Documento

13/08/2025, 21:52

Reativação

13/08/2025, 21:37

Petição

13/08/2025, 08:36

Definitivo

28/07/2025, 14:55

Documento

16/07/2025, 07:57

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:44

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010147-92.2024.4.05.8108. AUTOR: MARIA DA PENHA VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO - CE9711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:08

Todas as movimentações(50)

Documento

13/10/2025, 05:13

Definitivo

13/08/2025, 22:14

Documento

13/08/2025, 21:52

Reativação

13/08/2025, 21:37

Petição

13/08/2025, 08:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

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Definitivo

28/07/2025, 14:55

Documento

16/07/2025, 07:57

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:44

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010147-92.2024.4.05.8108. AUTOR: MARIA DA PENHA VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO - CE9711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:08

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:08

Petição

13/06/2025, 10:12

Preparada para Envio

20/05/2025, 16:12

Documento

20/05/2025, 16:09

Petição (erro material)

15/05/2025, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 14:27

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:05

Evolução da Classe Processual

06/04/2025, 00:55

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:54

Decurso de Prazo

28/03/2025, 08:57

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 15:12

Homologação de Transação

24/03/2025, 15:12

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 18:15

Petição

11/03/2025, 09:31

Petição (admonitária)

04/03/2025, 22:43

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2025, 15:43

Petição

07/02/2025, 14:00

Petição (Contraminuta)

02/01/2025, 16:47

Petição (admonitária)

27/12/2024, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 13:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/11/2024, 01:19

Redistribuição por prevenção

19/11/2024, 08:56

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 07:47

Documento

15/11/2024, 13:24

Petição

13/11/2024, 14:17

Petição

13/11/2024, 11:29

Petição

13/11/2024, 11:28

Petição

13/11/2024, 11:25

Petição

13/11/2024, 11:23

Petição

13/11/2024, 11:21

Distribuição (sorteio)

13/11/2024, 11:06