Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005836-43.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoRural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSELIA PEIXOTO DO REGO SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HEITOR FERNANDES MOREIRA

OAB/RN 14419

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/10/2025, 16:45

Documento

15/10/2025, 13:14

Documento

19/09/2025, 07:40

Documento

09/09/2025, 19:04

Definitivo

14/08/2025, 09:27

Documento (Certidão)

14/08/2025, 09:24

Reativação

12/08/2025, 11:47

Documento

18/07/2025, 08:19

Definitivo

15/07/2025, 08:27

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 07:57

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

13/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005836-43.2024.4.05.8404. AUTOR: JOSELIA PEIXOTO DO REGO SILVA Advogado do(a) AUTOR: HEITOR FERNANDES MOREIRA - RN14419 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:09

Documento

26/06/2025, 20:09

Todas as movimentações(52)

Documento

31/10/2025, 16:45

Documento

15/10/2025, 13:14

Documento

19/09/2025, 07:40

Documento

09/09/2025, 19:04

Definitivo

14/08/2025, 09:27

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/08/2025, 09:24

Reativação

12/08/2025, 11:47

Documento

18/07/2025, 08:19

Definitivo

15/07/2025, 08:27

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 07:57

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

13/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005836-43.2024.4.05.8404. AUTOR: JOSELIA PEIXOTO DO REGO SILVA Advogado do(a) AUTOR: HEITOR FERNANDES MOREIRA - RN14419 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:09

Documento

26/06/2025, 20:09

Petição (erro material)

26/06/2025, 17:53

Petição (Contraminuta)

25/06/2025, 19:50

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:10

Preparada para Envio

31/05/2025, 18:53

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:22

Petição (Contraminuta)

21/05/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:25

Evolução da Classe Processual

14/05/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

13/05/2025, 17:03

Homologação de Transação

13/05/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 13:32

Petição

09/05/2025, 14:50

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 23:54

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 22:41

Petição

23/04/2025, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2025, 20:06

Petição

15/04/2025, 17:43

Petição

25/03/2025, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2025, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2025, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 18:13

Mero expediente

24/01/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 15:40

Petição

25/11/2024, 16:40

Petição

25/11/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 11:14

Petição (Contraminuta)

11/11/2024, 18:16

Petição (Contraminuta)

08/11/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 15:07

Petição (instrução e julgamento)

22/10/2024, 14:30

Petição (sucessão)

18/10/2024, 08:53

Documento

15/10/2024, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:43

Documento

02/10/2024, 00:50

Distribuição (sorteio)

30/09/2024, 09:01