Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008611-61.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE ROGERIO CORREIA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 02:32

Definitivo

31/07/2025, 15:09

Documento

31/07/2025, 06:50

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008611-61.2024.4.05.8200. AUTOR: JOSE ROGERIO CORREIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:10

Preparada para Envio

12/04/2025, 16:04

Petição (Contraminuta)

11/04/2025, 16:48

Decurso de Prazo

10/04/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 15:44

Documento (cumpridos parcialmente)

24/03/2025, 14:42

Todas as movimentações(36)

Documento

13/10/2025, 02:32

Definitivo

31/07/2025, 15:09

Documento

31/07/2025, 06:50

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008611-61.2024.4.05.8200. AUTOR: JOSE ROGERIO CORREIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:10

Preparada para Envio

12/04/2025, 16:04

Petição (Contraminuta)

11/04/2025, 16:48

Decurso de Prazo

10/04/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 15:44

Documento (cumpridos parcialmente)

24/03/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 14:06

Petição

26/02/2025, 11:18

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 08:45

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:12

Evolução da Classe Processual

05/02/2025, 15:07

Trânsito em julgado

05/02/2025, 15:07

Decurso de Prazo

05/02/2025, 15:07

Decurso de Prazo

05/02/2025, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 18:09

Procedência em Parte

15/01/2025, 18:09

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 13:47

Petição (admonitária)

17/07/2024, 22:01

Petição (Contraminuta)

04/07/2024, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 10:14

Documento

24/04/2024, 17:09

Documento

24/04/2024, 17:09

Documento

24/04/2024, 17:08

Documento

24/04/2024, 17:08

Documento

24/04/2024, 02:53

Distribuição (sorteio)

22/04/2024, 14:54