Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021702-24.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIS NOBERTO DE SANTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR

OAB/PB 10581

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:59

Documento

18/07/2025, 07:19

Definitivo

17/07/2025, 12:58

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 16:59

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021702-24.2024.4.05.8200. AUTOR: LUIS NOBERTO DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR - PB10581 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:13

Documento

26/06/2025, 20:13

Preparada para Envio

13/05/2025, 15:09

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:34

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:12

Todas as movimentações(39)

Documento

15/10/2025, 16:59

Documento

18/07/2025, 07:19

Definitivo

17/07/2025, 12:58

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 16:59

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021702-24.2024.4.05.8200. AUTOR: LUIS NOBERTO DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR - PB10581 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:13

Documento

26/06/2025, 20:13

Preparada para Envio

13/05/2025, 15:09

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:34

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:12

Preparada para Envio

14/04/2025, 09:23

Documento (cumpridos parcialmente)

14/04/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 15:26

Petição

11/04/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 08:12

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:57

Trânsito em julgado

05/02/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 11:44

Homologação de Transação

03/02/2025, 11:44

Documento (cumpridos parcialmente)

03/02/2025, 11:36

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 11:35

Documento

03/02/2025, 11:09

Petição (Contraminuta)

14/01/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2024, 22:23

de Instrução (designada)

15/12/2024, 22:23

Julgamento em Diligência

10/12/2024, 16:51

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 20:48

Petição (Contraminuta)

30/09/2024, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 22:35

Documento

06/09/2024, 02:21

Documento

03/09/2024, 21:37

Distribuição (sorteio)

03/09/2024, 17:06