Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004633-10.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ROSEMARY COSTA

Autor

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Advogados / Representantes

DANIEL DE MIRANDA GOMES

OAB/PB 18059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:12

Documento

18/07/2025, 07:13

Definitivo

15/07/2025, 12:08

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 13:02

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004633-10.2023.4.05.8201. AUTOR: ROSEMARY COSTA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE MIRANDA GOMES - PB18059 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:15

Preparada para Envio

20/03/2025, 16:51

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 10:04

Ato ordinatório

10/03/2025, 10:03

Todas as movimentações(48)

Documento

15/10/2025, 10:12

Documento

18/07/2025, 07:13

Definitivo

15/07/2025, 12:08

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 13:02

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004633-10.2023.4.05.8201. AUTOR: ROSEMARY COSTA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE MIRANDA GOMES - PB18059 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:15

Preparada para Envio

20/03/2025, 16:51

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 10:04

Ato ordinatório

10/03/2025, 10:03

Decurso de Prazo

07/03/2025, 05:05

Petição (TRT13)

06/03/2025, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 11:07

Outras Decisões

13/02/2025, 11:07

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 15:06

Retificação de Classe Processual

29/10/2024, 18:34

Petição (Contraminuta)

28/10/2024, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 09:36

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:54

Petição

11/09/2024, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 07:51

Ato ordinatório

20/08/2024, 10:32

Petição

07/08/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 15:47

Ato ordinatório

07/08/2024, 15:46

Documento

30/07/2024, 10:39

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 23:51

Documento (Certidão)

06/12/2023, 10:16

Petição (de interrogatório)

06/12/2023, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 12:24

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:16

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

30/10/2023, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2023, 10:47

Procedência

23/10/2023, 10:47

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 13:49

Decurso de Prazo

15/08/2023, 15:33

Petição

01/08/2023, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2023, 14:41

Julgamento em Diligência

28/07/2023, 14:41

Petição (sucessão)

20/07/2023, 12:25

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 13:27

Distribuição (sorteio)

29/03/2023, 14:48