Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015531-51.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Atividade concomitanteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

ROBERVAL FIRMINO COUTINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 15426·

CPF

·

Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 46128·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:56

Documento

18/07/2025, 08:10

Definitivo

17/07/2025, 12:58

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 17:24

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015531-51.2024.4.05.8200. AUTOR: ROBERVAL FIRMINO COUTINHO Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO MORATELLI - SC46128, SAYLES RODRIGO SCHUTZ - SC15426 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:19

Documento

26/06/2025, 20:19

Preparada para Envio

27/05/2025, 16:15

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:52

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:51

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2025, 07:25

Todas as movimentações(54)

Documento

15/10/2025, 15:56

Documento

18/07/2025, 08:10

Definitivo

17/07/2025, 12:58

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 17:24

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015531-51.2024.4.05.8200. AUTOR: ROBERVAL FIRMINO COUTINHO Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO MORATELLI - SC46128, SAYLES RODRIGO SCHUTZ - SC15426 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:19

Documento

26/06/2025, 20:19

Preparada para Envio

27/05/2025, 16:15

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:52

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:51

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2025, 07:25

Preparada para Envio

02/05/2025, 15:35

Documento (cumpridos parcialmente)

02/05/2025, 15:34

Petição (Contraminuta)

02/05/2025, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 07:53

Mero expediente

28/04/2025, 07:53

Petição (erro material)

10/04/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 16:46

Decurso de Prazo

08/04/2025, 11:10

Decurso de Prazo

08/04/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 09:56

Petição (Contraminuta)

12/03/2025, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2025, 14:53

Decurso de Prazo

28/02/2025, 10:06

Petição (Contraminuta)

21/02/2025, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 12:10

Preparada para Envio

10/02/2025, 08:33

Documento (cumpridos parcialmente)

10/02/2025, 08:15

Petição (Contraminuta)

21/01/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 15:00

Petição (erro material)

05/12/2024, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 08:34

Mero expediente

05/12/2024, 08:34

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 13:41

Decurso de Prazo

03/12/2024, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 08:54

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2024, 10:21

Evolução da Classe Processual

21/09/2024, 10:20

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:28

Petição (Contraminuta)

05/09/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 10:11

Procedência

30/08/2024, 10:11

Conclusão (para julgamento)

28/08/2024, 11:53

Petição (admonitária)

28/08/2024, 11:53

Petição (Contraminuta)

24/07/2024, 15:26

Documento

12/07/2024, 05:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 14:23

Distribuição (sorteio)

08/07/2024, 15:03