Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015019-68.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

MILTON COSME DUARTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO

OAB/PB 13851

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:51

Documento

18/07/2025, 08:33

Definitivo

17/07/2025, 13:19

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 16:58

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015019-68.2024.4.05.8200. AUTOR: MILTON COSME DUARTE Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:19

Preparada para Envio

29/05/2025, 13:50

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:19

Petição

08/05/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 11:12

Todas as movimentações(43)

Documento

15/10/2025, 15:51

Documento

18/07/2025, 08:33

Definitivo

17/07/2025, 13:19

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 16:58

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015019-68.2024.4.05.8200. AUTOR: MILTON COSME DUARTE Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:19

Preparada para Envio

29/05/2025, 13:50

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:19

Petição

08/05/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 11:12

Preparada para Envio

05/05/2025, 08:57

Documento

05/05/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 09:44

Petição

30/04/2025, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 11:12

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:06

Trânsito em julgado

21/02/2025, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 15:54

Homologação de Transação

20/02/2025, 15:54

Documento (cumpridos parcialmente)

16/12/2024, 14:32

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 14:29

Documento

16/12/2024, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 22:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 23:15

de Instrução (designada)

28/10/2024, 23:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 01:35

de Instrução (cancelada)

22/10/2024, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 00:25

de Instrução (designada)

13/09/2024, 00:25

Julgamento em Diligência

12/09/2024, 17:37

Petição (Contraminuta)

25/07/2024, 16:36

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 11:03

Petição (admonitária)

12/07/2024, 11:03

Documento

04/07/2024, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 09:40

Distribuição (sorteio)

02/07/2024, 15:38