Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026820-15.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARCOS ROBERTO DA SILVA VARELA

Autor

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ISONALIA DUTRA DE SOUZA

OAB/PB 24758·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:27

Documento

07/08/2025, 07:10

Definitivo

06/08/2025, 11:50

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 09:24

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:54

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026820-15.2023.4.05.8200. AUTOR: MARCOS ROBERTO DA SILVA VARELA Advogado do(a) AUTOR: ISONALIA DUTRA DE SOUZA - PB24758-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 16:31

Documento

15/07/2025, 16:31

Documento

15/07/2025, 07:11

Preparada para Envio

10/07/2025, 17:44

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 15:56

Publicação

30/06/2025, 01:06

Todas as movimentações(59)

Documento

15/10/2025, 17:27

Documento

07/08/2025, 07:10

Definitivo

06/08/2025, 11:50

Enviada ao Tribunal

25/07/2025, 09:24

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:54

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/07/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026820-15.2023.4.05.8200. AUTOR: MARCOS ROBERTO DA SILVA VARELA Advogado do(a) AUTOR: ISONALIA DUTRA DE SOUZA - PB24758-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 15 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 16:31

Documento

15/07/2025, 16:31

Documento

15/07/2025, 07:11

Preparada para Envio

10/07/2025, 17:44

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:42

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 15:56

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026820-15.2023.4.05.8200. AUTOR: MARCOS ROBERTO DA SILVA VARELA Advogado do(a) AUTOR: ISONALIA DUTRA DE SOUZA - PB24758-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:19

Documento

26/06/2025, 20:19

Preparada para Envio

22/05/2025, 13:24

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:23

Petição (Contraminuta)

22/04/2025, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 16:50

Preparada para Envio

22/04/2025, 16:39

Documento (cumpridos parcialmente)

22/04/2025, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 14:19

Petição

10/04/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 06:54

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:05

Mero expediente

08/04/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 11:46

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 10:06

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 14:05

Retificação de Classe Processual

31/01/2025, 13:27

Documento

29/01/2025, 07:02

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2024, 09:02

Documento (Certidão)

15/03/2024, 00:19

Decurso de Prazo

07/03/2024, 02:15

Petição (de interrogatório)

27/02/2024, 20:03

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

26/02/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 17:18

Procedência

19/02/2024, 17:17

Decurso de Prazo

06/02/2024, 04:49

Decurso de Prazo

30/01/2024, 07:01

Decurso de Prazo

27/01/2024, 02:35

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 09:11

Petição

20/12/2023, 09:18

Petição (admonitária)

18/12/2023, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 11:53

Documento

29/09/2023, 09:27

Documento

09/09/2023, 00:59

Distribuição (sorteio)

07/09/2023, 08:25

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00