Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005664-04.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA JOSE GOMES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JAERCIO DE SENA FABRICIO

OAB/RN 16945·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 20:18

Documento

18/07/2025, 07:55

Definitivo

15/07/2025, 08:27

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 07:57

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:11

Publicação

08/07/2025, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005664-04.2024.4.05.8404. AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JAERCIO DE SENA FABRICIO - RN16945 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:21

Documento

26/06/2025, 20:21

Petição

02/06/2025, 13:47

Preparada para Envio

26/05/2025, 08:20

Decurso de Prazo

24/05/2025, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 12:52

Decurso de Prazo

13/05/2025, 08:41

Todas as movimentações(32)

Documento

15/10/2025, 20:18

Documento

18/07/2025, 07:55

Definitivo

15/07/2025, 08:27

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 07:57

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:11

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Publicação

08/07/2025, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005664-04.2024.4.05.8404. AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JAERCIO DE SENA FABRICIO - RN16945 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:21

Documento

26/06/2025, 20:21

Petição

02/06/2025, 13:47

Preparada para Envio

26/05/2025, 08:20

Decurso de Prazo

24/05/2025, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 12:52

Decurso de Prazo

13/05/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 07:58

Petição

06/05/2025, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 12:10

Documento (Certidão)

13/04/2025, 00:54

Decurso de Prazo

13/04/2025, 00:54

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:02

Procedência

26/03/2025, 14:02

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 08:18

Decurso de Prazo

12/12/2024, 02:18

Petição (Contraminuta)

06/11/2024, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 10:22

Documento

17/10/2024, 19:41

Documento

17/10/2024, 19:41

Documento

22/09/2024, 00:08

Distribuição (sorteio)

20/09/2024, 17:58