Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009166-51.2024.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009166-51.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

02/12/2025, 06:35

Definitivo

23/10/2025, 12:01

Documento

23/10/2025, 08:27

Enviada ao Tribunal

20/10/2025, 07:33

Decurso de Prazo

19/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009166-51.2024.4.05.8500. AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS DANTAS Advogado do(a) AUTOR: LARA FREIRE FRAGA SANTOS - SE16733 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 8 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 18:25

Documento

08/10/2025, 18:25

Preparada para Envio

25/09/2025, 10:36

Petição (Contraminuta)

19/09/2025, 08:46

Publicação

12/09/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS DANTAS Advogado(s) do reclamante: LARA FREIRE FRAGA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0009166-51.2024.4.05.8500 intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 10 de setembro de 2025.

11/09/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 21:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 08:38

Documentos

Intimação do Requisitório

•09/10/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Petição (Contraminuta)

Publicação

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

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