Recurso Inominado Cível 0009166-51.2024.4.05.8500 - TRF5

Recurso Inominado Cível 0009166-51.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009166-51.2024.4.05.8500. AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS DANTAS Advogado do(a) AUTOR: LARA FREIRE FRAGA SANTOS - SE16733 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 8 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS DANTAS Advogado(s) do reclamante: LARA FREIRE FRAGA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0009166-51.2024.4.05.8500 intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 10 de setembro de 2025.

11/09/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/08/2025, 06:01

Documento (Certidão)

05/08/2025, 00:10

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:10

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:10

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:09

Documento

13/07/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:17

Mérito

03/07/2025, 12:14

Adiado

30/06/2025, 15:52

Provimento

25/06/2025, 11:15

Documento

25/06/2025, 10:43

Petição (Contraminuta)

18/06/2025, 12:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•09/10/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Expedição de documento (Outros documentos)

Mérito

Adiado

Provimento

Documento

Petição (Contraminuta)

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