Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004993-75.2024.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

CATIA REGINA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MAXSUEL SILVA FERREIRA

OAB/SE 12637·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:23

Documento

26/07/2025, 07:39

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 13:54

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:58

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004993-75.2024.4.05.8502. AUTOR: CATIA REGINA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MAXSUEL SILVA FERREIRA - SE12637 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:21

Documento

26/06/2025, 20:21

Documento (Certidão)

17/06/2025, 14:17

Documento

13/06/2025, 09:18

Preparada para Envio

13/05/2025, 15:32

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:46

Todas as movimentações(41)

Documento

15/10/2025, 10:23

Documento

26/07/2025, 07:39

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 13:54

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:58

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Publicação

30/06/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004993-75.2024.4.05.8502. AUTOR: CATIA REGINA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MAXSUEL SILVA FERREIRA - SE12637 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:21

Documento

26/06/2025, 20:21

Documento (Certidão)

17/06/2025, 14:17

Documento

13/06/2025, 09:18

Preparada para Envio

13/05/2025, 15:32

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 07:53

Petição (Contraminuta)

23/04/2025, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2025, 12:05

Ato ordinatório

13/04/2025, 12:05

Trânsito em julgado

13/04/2025, 01:05

Decurso de Prazo

13/04/2025, 01:04

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:31

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 09:00

Procedência

18/03/2025, 09:00

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 20:57

Petição (Embargos de declaração)

22/01/2025, 18:40

Petição

09/12/2024, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 16:03

Ato ordinatório

05/12/2024, 16:03

Petição (Contraminuta)

05/12/2024, 14:24

Petição (admonitária)

22/11/2024, 17:35

Petição (admonitária)

18/11/2024, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 07:40

Ato ordinatório

14/11/2024, 07:40

Petição

13/11/2024, 21:29

Petição (instrução e julgamento)

16/10/2024, 22:25

Documento

15/10/2024, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 06:44

Documento (Certidão)

14/10/2024, 06:42

Distribuição (sorteio)

13/10/2024, 16:02