Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011436-82.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE VALTER SOARES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

FABIO CORREA RIBEIRO

OAB/SE 353·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:15

Documento

18/07/2025, 08:17

Definitivo

17/07/2025, 11:36

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 08:04

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:58

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:29

Petição (Contraminuta)

01/07/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011436-82.2023.4.05.8500. RECORRENTE: JOSE VALTER SOARES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:24

Preparada para Envio

31/03/2025, 10:21

Petição (Contraminuta)

16/03/2025, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 13:44

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 16:36

Evolução da Classe Processual

24/02/2025, 08:10

Todas as movimentações(31)

Documento

15/10/2025, 15:15

Documento

18/07/2025, 08:17

Definitivo

17/07/2025, 11:36

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 08:04

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:58

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:29

Petição (Contraminuta)

01/07/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011436-82.2023.4.05.8500. RECORRENTE: JOSE VALTER SOARES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:24

Preparada para Envio

31/03/2025, 10:21

Petição (Contraminuta)

16/03/2025, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 13:44

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 16:36

Evolução da Classe Processual

24/02/2025, 08:10

Documento

17/12/2024, 09:18

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2024, 14:09

Documento (Certidão)

24/09/2024, 03:04

Decurso de Prazo

24/09/2024, 03:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 00:37

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:37

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

20/08/2024, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 15:07

Improcedência

13/08/2024, 15:07

Petição (admonitária)

19/09/2023, 22:57

Petição (sucessão)

12/09/2023, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 11:25

Documento

03/08/2023, 21:06

Documento

03/08/2023, 21:06

Distribuição (sorteio)

21/07/2023, 15:43