Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003497-85.2022.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE AILTON LIMA

Autor

Advogados / Representantes

REJANE MARROCOS SILVA MENDONCA

OAB/SE 4028·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO

OAB/SE 357·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:13

Definitivo

26/08/2025, 10:59

Petição

26/08/2025, 10:58

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 10:24

Documento

18/07/2025, 07:40

Definitivo

17/07/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Publicação

30/06/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003497-85.2022.4.05.8500. AUTOR: JOSE AILTON LIMA Advogados do(a) AUTOR: REJANE MARROCOS SILVA MENDONCA - SE4028, RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - SE357B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:26

Preparada para Envio

13/03/2025, 13:40

Petição (Contraminuta)

06/03/2025, 18:25

Todas as movimentações(49)

Documento

13/10/2025, 04:13

Definitivo

26/08/2025, 10:59

Petição

26/08/2025, 10:58

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 10:24

Documento

18/07/2025, 07:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

17/07/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Publicação

30/06/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003497-85.2022.4.05.8500. AUTOR: JOSE AILTON LIMA Advogados do(a) AUTOR: REJANE MARROCOS SILVA MENDONCA - SE4028, RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - SE357B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:26

Preparada para Envio

13/03/2025, 13:40

Petição (Contraminuta)

06/03/2025, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 11:07

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:06

Petição (Contraminuta)

24/01/2025, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 11:38

Evolução da Classe Processual

16/01/2025, 14:01

Petição

03/10/2024, 17:22

Documento (sucessão)

19/09/2024, 20:23

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2023, 20:54

Documento (Certidão)

14/12/2023, 17:35

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:34

Petição (erro material)

25/11/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 15:41

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

13/11/2023, 15:41

Decurso de Prazo

10/11/2023, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 00:48

Procedência em Parte

18/10/2023, 00:48

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 10:01

Petição (sucessão)

20/04/2023, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 10:55

Petição (sucessão)

08/03/2023, 11:45

Petição (admonitária)

28/02/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:43

Petição

14/02/2023, 09:57

Decurso de Prazo

21/12/2022, 02:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 07:38

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:17

Petição (sucessão)

08/06/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 17:12

Petição (sucessão)

18/05/2022, 15:35

Petição (instrução e julgamento)

18/05/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:05

Distribuição (sorteio)

31/03/2022, 09:18