Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o INSS anexou, devidamente, o comprovante de cumprimento da decisão judicial prolatada no presente feito. Ademais, a(s) respectiva(s) RPV(s) foi(foram) devidamente expedida(s), bem como intimadas as partes de seu inteiro teor, não havendo registro de impugnações. Diante disso, realizei a remessa da(s) RPV(s) para o e. TRF da 5ª Região para processamento/pagamento e, ato contínuo, encaminhei os autos ao arquivamento com baixa na distribuição.
15/08/2025, 00:00
Definitivo
14/08/2025, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 13:42
Enviada ao Tribunal
25/07/2025, 14:45
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:43
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:42
Publicação
30/06/2025, 01:07
Documento
28/06/2025, 08:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003959-36.2022.4.05.8502.
AUTOR: RENILDA ALVES DOS SANTOS Advogados do(a)
AUTOR: JEFESSON VENICIOS ARAUJO SANTOS - SE13127, MARCIO ROBERTO AVILA COSTA FILHO - SE13453, MARCUS VINICIUS DE JESUS ANDRADE - SE8092
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 26 de junho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003959-36.2022.4.05.8502.
AUTOR: RENILDA ALVES DOS SANTOS Advogados do(a)
AUTOR: JEFESSON VENICIOS ARAUJO SANTOS - SE13127, MARCIO ROBERTO AVILA COSTA FILHO - SE13453, MARCUS VINICIUS DE JESUS ANDRADE - SE8092
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 26 de junho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 20:29
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2025, 20:29
Documento
20/06/2025, 14:12
Petição (sucessão)
19/06/2025, 12:09
Preparada para Envio
18/06/2025, 14:39
Documento
16/06/2025, 20:00
Enviada ao Tribunal
11/06/2025, 14:37
Decurso de Prazo
11/06/2025, 08:48
Publicação
10/06/2025, 15:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 15:50
Decurso de Prazo
06/06/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação do Requisitório - INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x.
28/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 12:48
Documento
14/05/2025, 23:37
Documento (Certidão)
20/03/2025, 00:00
Documento
14/03/2025, 09:22
Documento (Certidão)
12/03/2025, 13:59
Preparada para Envio
12/03/2025, 13:58
Reativação
12/03/2025, 13:58
Documento
12/03/2025, 07:57
Definitivo
11/03/2025, 12:05
Documento (Certidão)
11/03/2025, 12:05
Decurso de Prazo
19/02/2025, 08:53
Petição (sucessão)
08/02/2025, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 09:32
Documento
28/01/2025, 18:03
Documento (Certidão)
28/01/2025, 16:00
Documento
20/01/2025, 09:53
Preparada para Envio
23/09/2024, 19:07
Documento (Certidão)
23/09/2024, 19:07
Mero expediente
23/09/2024, 10:32
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 11:33
Preparada para Envio
26/05/2024, 17:32
Petição (sucessão)
24/05/2024, 09:52
Petição (sucessão)
23/05/2024, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2024, 09:55
Petição (preliminar)
19/05/2024, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 12:30
Ato ordinatório
25/04/2024, 12:30
Evolução da Classe Processual
25/04/2024, 12:29
Recebimento
25/04/2024, 01:53
Documento
25/04/2024, 01:53
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2023, 22:25
Documento (Certidão)
07/05/2023, 00:28
Decurso de Prazo
07/05/2023, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2023, 11:34
Decurso de Prazo
11/04/2023, 11:34
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)
08/04/2023, 13:07
Documento
04/04/2023, 15:03
Expedição de documento (Mandado)
28/03/2023, 17:56
Improcedência
28/03/2023, 17:56
Conclusão (para julgamento)
28/03/2023, 11:58
de Instrução e Julgamento (Agravo em recurso especial; Juiz(a); realizada)