Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005069-05.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS LIRA

Autor

Advogados / Representantes

ANDRESA PRISCILA FERREIRA BATISTA

OAB/RN 13361·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:25

Definitivo

23/07/2025, 08:36

Documento

18/07/2025, 08:14

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 08:24

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:11

Petição

10/07/2025, 01:05

Petição

10/07/2025, 01:02

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005069-05.2024.4.05.8404. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS LIRA CURADOR: ANTONIA GRACIANA GAMA Advogados do(a) AUTOR: ANDRESA PRISCILA FERREIRA BATISTA - RN13361, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 13:46

Decurso de Prazo

10/06/2025, 09:50

Preparada para Envio

30/05/2025, 07:49

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:17

Todas as movimentações(43)

Documento

15/10/2025, 10:25

Definitivo

23/07/2025, 08:36

Documento

18/07/2025, 08:14

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 08:24

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:11

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição

10/07/2025, 01:05

Petição

10/07/2025, 01:02

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005069-05.2024.4.05.8404. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS LIRA CURADOR: ANTONIA GRACIANA GAMA Advogados do(a) AUTOR: ANDRESA PRISCILA FERREIRA BATISTA - RN13361, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 13:46

Decurso de Prazo

10/06/2025, 09:50

Preparada para Envio

30/05/2025, 07:49

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:38

Petição (Contraminuta)

14/05/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 09:42

Decurso de Prazo

13/05/2025, 08:41

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 10:02

Evolução da Classe Processual

15/04/2025, 10:00

Documento (Certidão)

15/04/2025, 10:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 09:45

Petição (sucessão)

08/04/2025, 16:46

Petição (sucessão)

27/03/2025, 22:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:02

Procedência

26/03/2025, 14:02

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 10:53

Decurso de Prazo

06/12/2024, 05:42

Petição (Contraminuta)

25/11/2024, 14:31

Petição (admonitária)

21/11/2024, 11:52

Petição (Contraminuta)

08/11/2024, 15:48

Petição

31/10/2024, 23:36

Petição (Contraminuta)

17/10/2024, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 13:35

Petição (Contraminuta)

11/09/2024, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 09:59

Documento

25/08/2024, 00:54

Distribuição (sorteio)

23/08/2024, 12:31