Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008421-80.2024.4.05.8109 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Federal

Partes do Processo

K. P. M.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL CARVALHO DE FARIA

OAB/CE 44242·

CPF

·

Representa: Autor

TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE

OAB/CE 27610·CPF·Representa: Autor

ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA FILHO

OAB/CE 29809·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:36

Definitivo

13/08/2025, 22:14

Documento

13/08/2025, 22:12

Reativação

13/08/2025, 21:37

Desarquivamento

12/08/2025, 16:04

Petição

12/08/2025, 16:04

Definitivo

28/07/2025, 15:08

Documento

16/07/2025, 07:54

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:44

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008421-80.2024.4.05.8109. AUTOR: K. P. M. REPRESENTANTE: FRANCISCA ALDENICE PEREIRA MORENO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL CARVALHO DE FARIA - CE44242, ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA FILHO - CE29809, TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE - CE27610, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:35

Documento

26/06/2025, 20:34

Petição (erro material)

29/05/2025, 13:44

Todas as movimentações(40)

Documento

15/10/2025, 14:36

Definitivo

13/08/2025, 22:14

Documento

13/08/2025, 22:12

Reativação

13/08/2025, 21:37

Desarquivamento

12/08/2025, 16:04

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição

12/08/2025, 16:04

Definitivo

28/07/2025, 15:08

Documento

16/07/2025, 07:54

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 09:44

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008421-80.2024.4.05.8109. AUTOR: K. P. M. REPRESENTANTE: FRANCISCA ALDENICE PEREIRA MORENO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL CARVALHO DE FARIA - CE44242, ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA FILHO - CE29809, TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE - CE27610, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 20:35

Documento

26/06/2025, 20:34

Petição (erro material)

29/05/2025, 13:44

Preparada para Envio

26/05/2025, 09:45

Documento (Certidão)

26/05/2025, 09:45

Trânsito em julgado

26/05/2025, 09:45

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:32

Decurso de Prazo

16/05/2025, 09:01

Petição (sucessão)

05/05/2025, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 08:44

Procedência

28/04/2025, 13:41

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 13:25

Petição

07/04/2025, 09:12

Decurso de Prazo

12/03/2025, 08:29

Petição

26/02/2025, 07:38

Documento

19/02/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 09:12

Petição

18/02/2025, 11:33

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 11:12

Petição (Contraminuta)

30/01/2025, 21:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 17:14

Petição (TRT12)

13/01/2025, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 12:16

Documento

28/12/2024, 15:15

Documento

18/12/2024, 10:06

Distribuição (sorteio)

18/12/2024, 09:02