Procedimento Comum Cível 0004212-59.2010.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Partes do Processo

CIRNE IRMAOS & CIA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS

OAB/RN 4273·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

IGOR SILVA DE MEDEIROS

OAB/RN 6300·CPF·Representa: Autor

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CIRNE IRMAOS & CIA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

ILMO SR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM NATAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2022, 23:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo

05/11/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

29/09/2022, 00:00

Expedição de expediente

28/09/2022, 07:47

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

28/09/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 04:56

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:44

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

02/09/2022, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 17:53

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:01

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Substituto

31/08/2022, 13:54

Recebidos os autos

31/08/2022, 13:48

Baixa Definitiva

31/08/2022, 13:48

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/08/2022, 11:49

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

07/11/2022, 23:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo

05/11/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

29/09/2022, 00:00

Expedição de expediente

28/09/2022, 07:47

Documentos

Despacho

•28/09/2022, 04:56

Despacho

•02/09/2022, 17:52

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

28/09/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 04:56

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:44

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

02/09/2022, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 17:53

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:01

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Substituto

31/08/2022, 13:54

Recebidos os autos

31/08/2022, 13:48

Baixa Definitiva

31/08/2022, 13:48

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/08/2022, 11:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/07/2022, 00:22

Juntada de Certidão de Intimação

12/06/2022, 04:09

Juntada de Certidão de Intimação

12/06/2022, 04:09

Expedição de expediente

01/06/2022, 10:43

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

31/05/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃODIVISÃO DA TERCEIRA TURMAEDITAL DE INTIMAÇÃODIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOO Excelentíssimo Senhor Relator da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, na forma da lei, etc.FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

24/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

21/05/2022, 09:20

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2022, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2021, 09:28

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/08/2019, 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/10/2018, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2018, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2018, 14:23

Processo Reativado

19/09/2018, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2018, 16:23

Baixa Definitiva

16/03/2018, 16:02

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2018, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2018, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2018, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2018, 10:48

Baixa Definitiva

12/12/2017, 11:46

Remessa

12/12/2017, 11:46

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2017, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 18:37

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2017, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2017, 15:28

Conclusão

27/11/2017, 14:22

Redistribuição

09/11/2017, 14:28

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 19:48

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2017, 16:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2013, 11:33

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2013, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 15:10

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2012, 11:57

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2012, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2012, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2012, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2012, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2012, 13:34

Petição

17/04/2012, 14:26

Petição

17/04/2012, 14:25

Recebido pelo Distribuidor

06/03/2012, 14:31

Entrega em carga/vista

29/02/2012, 10:49

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2012, 16:53

Conclusão

16/01/2012, 12:51

Petição

13/12/2011, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2011, 15:07

Entrega em carga/vista

09/11/2011, 10:09

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2011, 15:04

Conclusão

17/08/2011, 17:54

Petição

14/06/2011, 14:39

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2011, 11:58

Entrega em carga/vista

04/05/2011, 08:40

Publicação

12/04/2011, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

24/03/2011, 14:28

Conhecido o recurso e provido em parte

24/03/2011, 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2011, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2011, 19:00

Inclusão em Pauta

28/02/2011, 17:31

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2011, 14:53

Conclusão

15/12/2010, 16:11

Distribuído

15/12/2010, 16:10

Decisão

•31/05/2022, 14:29

Autos Digitalizados

•21/05/2022, 09:19

Autos Digitalizados

•21/05/2022, 09:19

Autos Digitalizados

•21/05/2022, 09:19

Autos Digitalizados

•21/05/2022, 09:19

Autos Digitalizados

•21/05/2022, 09:19