Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048051-73.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Partes do Processo

JAILMA DOS SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

RENATO MOREIRA MARTINS

OAB/CE 20807·CPF

·

Representa: Autor

FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS

OAB/CE 8008·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:25

Definitivo

19/08/2025, 11:31

Documento (Certidão)

19/08/2025, 11:31

Petição (Contraminuta)

12/08/2025, 09:36

Documento

18/07/2025, 09:32

Definitivo

17/07/2025, 11:54

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:16

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Publicação

30/06/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048051-73.2024.4.05.8100. AUTOR: JAILMA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS - CE8008, RENATO MOREIRA MARTINS - CE20807 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 22:05

Documento

26/06/2025, 22:05

Petição (Contraminuta)

25/06/2025, 11:15

Todas as movimentações(49)

Documento

15/10/2025, 18:25

Definitivo

19/08/2025, 11:31

Documento (Certidão)

19/08/2025, 11:31

Petição (Contraminuta)

12/08/2025, 09:36

Documento

18/07/2025, 09:32

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

17/07/2025, 11:54

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:16

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Publicação

30/06/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048051-73.2024.4.05.8100. AUTOR: JAILMA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS - CE8008, RENATO MOREIRA MARTINS - CE20807 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 22:05

Documento

26/06/2025, 22:05

Petição (Contraminuta)

25/06/2025, 11:15

Preparada para Envio

13/06/2025, 21:08

Documento (Certidão)

07/06/2025, 14:48

Decurso de Prazo

07/06/2025, 14:48

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:49

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:54

Petição (erro material)

28/05/2025, 21:16

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 10:15

Documento (cumpridos parcialmente)

20/05/2025, 10:12

Evolução da Classe Processual

17/05/2025, 01:24

Documento (Certidão)

17/05/2025, 01:24

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:23

Decurso de Prazo

15/05/2025, 08:47

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:02

Procedência

14/04/2025, 10:02

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 07:58

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 09:22

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 10:29

Petição

17/02/2025, 10:09

Petição

16/02/2025, 11:11

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

07/02/2025, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 16:08

Petição (Contraminuta)

31/12/2024, 10:49

Petição (admonitária)

30/12/2024, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 16:16

Petição (instrução e julgamento)

09/12/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:31

Documento

14/11/2024, 13:19

Distribuição (sorteio)

12/11/2024, 10:24

Distribuição (sorteio)

12/11/2024, 10:22