Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010745-64.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

MIRIAM RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

AECIO DA SILVA ALENCAR

OAB/CE 24531·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:06

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:07

Definitivo

22/08/2025, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 16:14

Reativação

21/08/2025, 14:32

Petição (sucessão)

20/08/2025, 19:01

Definitivo

29/07/2025, 14:28

Documento

22/07/2025, 07:23

Documento

21/07/2025, 14:43

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 11:16

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010745-64.2024.4.05.8102. AUTOR: MIRIAM RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: AECIO DA SILVA ALENCAR - CE24531 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 22:05

Preparada para Envio

05/06/2025, 14:50

Todas as movimentações(42)

Documento

15/10/2025, 15:06

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:07

Definitivo

22/08/2025, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 16:14

Reativação

21/08/2025, 14:32

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (sucessão)

20/08/2025, 19:01

Definitivo

29/07/2025, 14:28

Documento

22/07/2025, 07:23

Documento

21/07/2025, 14:43

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 11:16

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010745-64.2024.4.05.8102. AUTOR: MIRIAM RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: AECIO DA SILVA ALENCAR - CE24531 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Documento

26/06/2025, 22:05

Preparada para Envio

05/06/2025, 14:50

Documento

05/06/2025, 14:49

Preparada para Envio

04/06/2025, 08:41

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 10:07

Petição (sucessão)

22/05/2025, 15:31

Petição

09/05/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 17:01

Decurso de Prazo

30/04/2025, 08:56

Evolução da Classe Processual

01/04/2025, 08:54

Decurso de Prazo

01/04/2025, 08:54

Decurso de Prazo

28/03/2025, 08:58

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 11:41

Procedência

11/03/2025, 11:41

de Instrução (Juiz(a); realizada; Parecer Falta de Interesse (MP))

25/11/2024, 13:12

Petição

22/11/2024, 09:17

Petição (Contraminuta)

21/11/2024, 09:00

Petição (sucessão)

20/11/2024, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:28

de Instrução (designada)

30/10/2024, 11:28

Petição (Contraminuta)

02/10/2024, 16:06

Petição (admonitária)

24/09/2024, 10:07

Documento

14/09/2024, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 11:37

Distribuição (sorteio)

09/09/2024, 10:26