Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025786-14.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS FREITAS

Autor

Advogados / Representantes

RACHEL SOARES CAVALCANTE

OAB/CE 33219·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:21

Definitivo

28/08/2025, 13:48

Documento (Certidão)

28/08/2025, 13:48

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 15:08

Documento

16/07/2025, 08:11

Definitivo

15/07/2025, 12:46

Documento (Certidão)

15/07/2025, 12:46

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Publicação

30/06/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025786-14.2023.4.05.8100. AUTOR: MARIA DAS GRACAS FREITAS Advogado do(a) AUTOR: RACHEL SOARES CAVALCANTE - CE33219 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 22:09

Documento (Certidão)

23/06/2025, 09:03

Petição (Contraminuta)

14/06/2025, 09:06

Todas as movimentações(52)

Documento

15/10/2025, 17:21

Definitivo

28/08/2025, 13:48

Documento (Certidão)

28/08/2025, 13:48

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 15:08

Documento

16/07/2025, 08:11

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Definitivo

15/07/2025, 12:46

Documento (Certidão)

15/07/2025, 12:46

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Publicação

30/06/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025786-14.2023.4.05.8100. AUTOR: MARIA DAS GRACAS FREITAS Advogado do(a) AUTOR: RACHEL SOARES CAVALCANTE - CE33219 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 22:09

Documento (Certidão)

23/06/2025, 09:03

Petição (Contraminuta)

14/06/2025, 09:06

Preparada para Envio

27/03/2025, 09:02

Petição

27/03/2025, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 10:50

Decurso de Prazo

07/03/2025, 05:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 14:10

Petição (Contraminuta)

30/01/2025, 16:01

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 13:43

Evolução da Classe Processual

08/11/2024, 02:11

Decurso de Prazo

08/11/2024, 02:11

Decurso de Prazo

30/10/2024, 02:53

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 18:21

Procedência em Parte

10/10/2024, 18:21

Petição (Contraminuta)

24/09/2024, 11:16

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 15:03

Petição (Contraminuta)

20/08/2024, 10:14

Decurso de Prazo

14/08/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 18:42

Petição

15/07/2024, 11:25

Petição (sucessão)

11/07/2024, 16:37

Petição (Contraminuta)

08/05/2024, 09:15

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2024, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 14:13

Petição

18/02/2024, 19:25

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:06

Decurso de Prazo

12/11/2023, 00:05

Petição (admonitária)

31/10/2023, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 15:32

Documento

23/10/2023, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 10:26

Petição (instrução e julgamento)

25/07/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 15:06

Documento

11/06/2023, 01:06

Distribuição (sorteio)

07/06/2023, 17:48