Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006977-33.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

NADIA KALINE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ISABEL BATISTA SOUTO DE ALENCAR

OAB/CE 16856

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:32

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:11

Definitivo

22/08/2025, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 12:28

Reativação

21/08/2025, 09:31

Desarquivamento

20/08/2025, 12:46

Petição (Contraminuta)

20/08/2025, 12:46

Definitivo

28/07/2025, 14:08

Documento

26/07/2025, 08:10

Documento

23/07/2025, 14:44

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 11:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Publicação

30/06/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:31

Todas as movimentações(61)

Documento

15/10/2025, 13:32

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:11

Definitivo

22/08/2025, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 12:28

Reativação

21/08/2025, 09:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Desarquivamento

20/08/2025, 12:46

Petição (Contraminuta)

20/08/2025, 12:46

Definitivo

28/07/2025, 14:08

Documento

26/07/2025, 08:10

Documento

23/07/2025, 14:44

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 11:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Publicação

30/06/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006977-33.2024.4.05.8102. AUTOR: NADIA KALINE ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ISABEL BATISTA SOUTO DE ALENCAR - CE16856 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 22:12

Documento

26/06/2025, 22:12

Preparada para Envio

25/06/2025, 14:36

Documento

25/06/2025, 14:35

Preparada para Envio

18/06/2025, 11:35

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

04/06/2025, 20:20

Outras Decisões

04/06/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 12:23

Decurso de Prazo

06/05/2025, 10:47

Petição (Contraminuta)

03/05/2025, 09:29

Petição (Contraminuta)

29/04/2025, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 15:05

Documento

23/04/2025, 12:59

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:00

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:05

Petição

17/03/2025, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2025, 11:21

Outras Decisões

13/03/2025, 11:21

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 10:38

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:10

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:34

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:04

Mero expediente

26/02/2025, 13:04

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 09:09

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:49

Decurso de Prazo

18/02/2025, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2025, 16:34

Outras Decisões

30/01/2025, 16:34

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 12:43

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 14:27

Documento (Certidão)

15/11/2024, 08:52

Decurso de Prazo

15/11/2024, 08:52

Decurso de Prazo

15/11/2024, 06:00

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2024, 09:00

Procedência em Parte

26/10/2024, 09:00

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:45

Petição (Contraminuta)

09/07/2024, 09:22

Petição (admonitária)

30/06/2024, 23:35

Documento

19/06/2024, 04:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 09:09

Distribuição (sorteio)

17/06/2024, 19:21