Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000423-48.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

VICENTE COELHO

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO RICARDO LIMA

OAB/CE 27074·CPF

·

Representa: Autor

MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/CE 28578·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 19:50

Definitivo

28/07/2025, 14:38

Documento

26/07/2025, 08:06

Documento

24/07/2025, 09:21

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 11:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Publicação

30/06/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000423-48.2025.4.05.8102. AUTOR: VICENTE COELHO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 22:15

Preparada para Envio

25/06/2025, 13:23

Documento

25/06/2025, 13:21

Preparada para Envio

17/06/2025, 10:37

Todas as movimentações(43)

Documento

15/10/2025, 19:50

Definitivo

28/07/2025, 14:38

Documento

26/07/2025, 08:06

Documento

24/07/2025, 09:21

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 11:38

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Publicação

30/06/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000423-48.2025.4.05.8102. AUTOR: VICENTE COELHO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 22:15

Preparada para Envio

25/06/2025, 13:23

Documento

25/06/2025, 13:21

Preparada para Envio

17/06/2025, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2025, 17:32

Outras Decisões

16/06/2025, 17:32

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 10:23

Decurso de Prazo

16/06/2025, 08:55

Decurso de Prazo

16/06/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 10:34

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 09:01

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:40

Petição (erro material)

26/05/2025, 07:42

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:04

Trânsito em julgado

09/05/2025, 09:23

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:23

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:47

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2025, 09:39

Procedência

13/04/2025, 09:39

de Instrução (Juiz(a); Parecer de Mérito (MP))

04/04/2025, 14:25

Documento

03/04/2025, 08:42

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 16:54

Petição (admonitária)

07/03/2025, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 09:50

de Instrução (designada)

07/03/2025, 09:50

Petição (Contraminuta)

07/02/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 09:56

Documento

15/01/2025, 13:16

Distribuição (sorteio)

14/01/2025, 10:05