Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003859-49.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO NATANAEL DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA

OAB/CE 20787

·

CPF

·

Representa: Autor

MATHEUS HEVERTON DIAS DA SILVA

OAB/CE 50465·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:52

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:38

Definitivo

01/09/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 15:30

Reativação

28/08/2025, 11:41

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 12:25

Definitivo

29/07/2025, 14:28

Documento

22/07/2025, 07:29

Documento

21/07/2025, 14:43

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 11:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Publicação

30/06/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003859-49.2024.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCO NATANAEL DE OLIVEIRA ALVES Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS HEVERTON DIAS DA SILVA - CE50465, THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA - CE20787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(69)

Documento

15/10/2025, 09:52

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:38

Definitivo

01/09/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 15:30

Reativação

28/08/2025, 11:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 12:25

Definitivo

29/07/2025, 14:28

Documento

22/07/2025, 07:29

Documento

21/07/2025, 14:43

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 11:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:43

Publicação

30/06/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003859-49.2024.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCO NATANAEL DE OLIVEIRA ALVES Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS HEVERTON DIAS DA SILVA - CE50465, THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA - CE20787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 22:14

Documento

26/06/2025, 22:14

Documento (Certidão)

10/06/2025, 15:57

Preparada para Envio

06/06/2025, 08:06

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:24

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:24

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:20

Reativação

27/05/2025, 14:20

Petição (sucessão)

27/05/2025, 10:31

Definitivo

14/05/2025, 10:57

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:40

Petição

14/04/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:16

Petição

08/04/2025, 23:36

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:22

Petição

26/03/2025, 08:13

Documento (Certidão)

14/03/2025, 09:06

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:06

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:58

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

20/02/2025, 08:02

Procedência

20/02/2025, 08:02

Petição

06/02/2025, 10:37

Petição

05/02/2025, 17:40

Petição

05/02/2025, 17:37

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 10:00

Petição (sucessão)

27/01/2025, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2025, 11:45

Julgamento em Diligência

23/01/2025, 11:45

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 12:58

Petição

13/01/2025, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 09:28

Decurso de Prazo

28/11/2024, 08:33

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2024, 09:48

Outras Decisões

25/11/2024, 09:48

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 08:44

Petição (Contraminuta)

22/11/2024, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 16:35

Outras Decisões

07/11/2024, 16:35

Petição (sucessão)

03/09/2024, 13:32

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 11:46

Petição (Contraminuta)

22/07/2024, 08:57

Petição (sucessão)

08/07/2024, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 14:51

Petição (sucessão)

01/07/2024, 09:55

Petição

24/06/2024, 15:08

Petição (Contraminuta)

14/05/2024, 11:01

Ato ordinatório

25/04/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 09:45

Documento

12/04/2024, 14:48

Documento

12/04/2024, 14:48

Distribuição (sorteio)

11/04/2024, 08:53