Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004450-96.2010.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

RADIO CORREIO DO VALE LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOAO PESSOA

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOUZA - PB

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOAO PESSOA ATC

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DANIELLE GOMES SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 10:05

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2023, 00:02

Juntada de petição de Petição (outras)

19/07/2023, 10:30

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

11/07/2023, 00:00

Expedição de expediente

10/07/2023, 09:15

Expedição de expediente

10/07/2023, 09:15

Expedição de expediente

10/07/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 09:15

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/07/2023, 00:00

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:45

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

21/04/2023, 00:00

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/04/2023, 15:24

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 1ª VARA FEDERAL - Titular

13/02/2023, 12:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo

10/02/2023, 00:01

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

18/08/2023, 10:05

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

21/07/2023, 00:02

Juntada de petição de Petição (outras)

19/07/2023, 10:30

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

11/07/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•10/07/2023, 09:15

DESPACHO

•06/12/2022, 15:37

Expedição de expediente

10/07/2023, 09:15

Expedição de expediente

10/07/2023, 09:15

Expedição de expediente

10/07/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 09:15

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/07/2023, 00:00

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:45

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

21/04/2023, 00:00

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/04/2023, 15:24

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 1ª VARA FEDERAL - Titular

13/02/2023, 12:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo

10/02/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

17/12/2022, 00:00

Expedição de expediente

06/12/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:37

Expedição de expediente

06/12/2022, 15:37

Conclusos para decisão

01/12/2022, 15:56

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Substituto

07/11/2022, 17:14

Recebidos os autos

07/11/2022, 16:45

Baixa Definitiva

07/11/2022, 16:45

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

07/11/2022, 16:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/11/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

17/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/09/2022, 13:30

Expedição de expediente

06/09/2022, 16:01

Expedição de expediente

06/09/2022, 16:01

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

06/09/2022, 15:59

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)

06/09/2022, 15:59

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

01/09/2022, 10:22

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo

31/08/2022, 00:57

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:01

Expedição de expediente

07/07/2022, 15:32

Expedição de documento

07/07/2022, 15:10

Conhecido o recurso e provido em parte

07/07/2022, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado

27/06/2022, 17:38

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:18

Juntada de Certidão de Intimação

08/06/2022, 12:23

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 17:03

Incluído em pauta para 23/06/2022 09:00 Pavimento Norte 3ª Turma - Recesso

02/06/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃODIVISÃO DA TERCEIRA TURMAEDITAL DE INTIMAÇÃODIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOO Excelentíssimo Senhor Relator da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, na forma da lei, etc.FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

24/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

21/05/2022, 11:11

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2022, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 17:07

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2019, 16:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2019, 16:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/07/2018, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2018, 08:59

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2018, 14:59

Entrega em carga/vista

15/05/2018, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2018, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 19:52

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2018, 14:41

Conclusão

27/03/2018, 11:12

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2018, 14:45

Entrega em carga/vista

07/03/2018, 11:07

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2018, 17:02

Entrega em carga/vista

25/01/2018, 16:39

Publicação

19/01/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2017, 14:18

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/12/2017, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2017, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

23/11/2017, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 14:44

Conclusão

08/11/2017, 12:06

Redistribuição

08/11/2017, 10:45

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:41

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 12:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/08/2014, 12:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/09/2013, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2013, 22:14

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2013, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2013, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2013, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2013, 18:52

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2012, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2012, 16:37

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2012, 15:37

Petição

30/04/2012, 08:54

Petição

30/04/2012, 08:53

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2012, 10:27

Entrega em carga/vista

28/03/2012, 09:42

Petição

26/03/2012, 11:40

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2012, 15:16

Conclusão

07/02/2012, 13:38

Petição

06/02/2012, 12:42

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2012, 15:00

Entrega em carga/vista

25/01/2012, 09:49

Petição

24/01/2012, 16:46

Publicação

12/12/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2011, 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte

07/12/2011, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

18/11/2011, 11:53

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2011, 13:30

Conclusão

10/11/2011, 10:31

Distribuído

10/11/2011, 10:30

DECISÃO

•06/09/2022, 15:59

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 14:47

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•07/07/2022, 14:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10