Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010209-16.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

VICENTE FERREIRA GOMES

Autor

Advogados / Representantes

VILMA BEZERRA CAVALCANTE

OAB/PB 19963·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

28/04/2026, 12:02

Definitivo

10/03/2026, 09:17

Documento

10/03/2026, 09:17

Enviada ao Tribunal

28/02/2026, 12:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:13

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:12

Publicação

20/02/2026, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010209-16.2025.4.05.8200. AUTOR: VICENTE FERREIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: VILMA BEZERRA CAVALCANTE - PB19963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 14 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2026, 16:16

Documento

14/02/2026, 16:16

Preparada para Envio

20/11/2025, 11:38

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:52

Petição (Contraminuta)

12/11/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 10:04

Preparada para Envio

21/10/2025, 15:25

Todas as movimentações(50)

Documento

28/04/2026, 12:02

Definitivo

10/03/2026, 09:17

Documento

10/03/2026, 09:17

Enviada ao Tribunal

28/02/2026, 12:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:13

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:12

Publicação

20/02/2026, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010209-16.2025.4.05.8200. AUTOR: VICENTE FERREIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: VILMA BEZERRA CAVALCANTE - PB19963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 14 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2026, 16:16

Documento

14/02/2026, 16:16

Preparada para Envio

20/11/2025, 11:38

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:52

Petição (Contraminuta)

12/11/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 10:04

Preparada para Envio

21/10/2025, 15:25

Documento (cumpridos parcialmente)

21/10/2025, 14:50

Petição (Contraminuta)

20/10/2025, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 14 de outubro de 2025. JOBSON ALVES DA SILVA Diretor de Secretaria

15/10/2025, 00:00

Petição

10/10/2025, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 13:06

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:18

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:31

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:06

Evolução da Classe Processual

15/08/2025, 08:05

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2025, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 07:59

Homologação de Transação

15/08/2025, 07:59

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 12:12

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 08:26

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:46

Publicação

15/07/2025, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010209-16.2025.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo formulada pela parte adversa. Cientifique-se da desnecessidade de repetição dos termos da proposta por ocasião do aceite, bastando, no documento, a expressão “a parte autora aceita os termos propostos” ou similar, tendo em vista que eventual erro material nesse aceite é capaz de prejudicar a homologação da transação. Atente-se, ainda, sobre eventual exigência, pelo INSS, de informação ou autodeclaração a ser anexado pela parte autora, nos termos da proposta. João pessoa, 11 de julho de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): VICENTE FERREIRA GOMES Advogado(s) do reclamante: VILMA BEZERRA CAVALCANTE

14/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 20:29

Publicação

30/06/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema).

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 23:37

Petição

25/06/2025, 19:53

Decurso de Prazo

03/06/2025, 10:34

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 23:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 13:50

Documento

10/04/2025, 13:17

Documento

09/04/2025, 21:49

Documento

09/04/2025, 21:48

Distribuição (sorteio)

09/04/2025, 10:29

Intimação

•15/10/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00

•27/06/2025, 00:00