Apelação / Remessa Necessária 0004450-96.2010.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA DANIELLE GOMES SOARES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

RADIO CORREIO DO VALE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2022, 16:45

Baixa Definitiva

07/11/2022, 16:45

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

07/11/2022, 16:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/11/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

17/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/09/2022, 13:30

Expedição de expediente

06/09/2022, 16:01

Expedição de expediente

06/09/2022, 16:01

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)

06/09/2022, 15:59

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

06/09/2022, 15:59

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

01/09/2022, 10:22

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo

31/08/2022, 00:57

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:01

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

07/11/2022, 16:45

Baixa Definitiva

07/11/2022, 16:45

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

07/11/2022, 16:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/11/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

17/09/2022, 00:01

Documentos

DECISÃO

•06/09/2022, 15:59

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 14:47

Juntada de Certidão de Intimação

16/09/2022, 13:30

Expedição de expediente

06/09/2022, 16:01

Expedição de expediente

06/09/2022, 16:01

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)

06/09/2022, 15:59

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

06/09/2022, 15:59

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

01/09/2022, 10:22

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo

31/08/2022, 00:57

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:01

Expedição de expediente

07/07/2022, 15:32

Expedição de documento

07/07/2022, 15:10

Conhecido o recurso e provido em parte

07/07/2022, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado

27/06/2022, 17:38

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:18

Juntada de Certidão de Intimação

08/06/2022, 12:23

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 17:03

Incluído em pauta para 23/06/2022 09:00 Pavimento Norte 3ª Turma - Recesso

02/06/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 10:04

Processo Digitalizado

21/05/2022, 11:11

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2022, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 17:07

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2019, 16:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2019, 16:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/07/2018, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2018, 08:59

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2018, 14:59

Entrega em carga/vista

15/05/2018, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2018, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 19:52

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2018, 14:41

Conclusão

27/03/2018, 11:12

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2018, 14:45

Entrega em carga/vista

07/03/2018, 11:07

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2018, 17:02

Entrega em carga/vista

25/01/2018, 16:39

Publicação

19/01/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2017, 14:18

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/12/2017, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2017, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

23/11/2017, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 14:44

Conclusão

08/11/2017, 12:06

Redistribuição

08/11/2017, 10:45

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:41

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 12:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/08/2014, 12:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/09/2013, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2013, 22:14

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2013, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2013, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2013, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2013, 18:52

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2012, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2012, 16:37

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2012, 15:37

Petição

30/04/2012, 08:54

Petição

30/04/2012, 08:53

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2012, 10:27

Entrega em carga/vista

28/03/2012, 09:42

Petição

26/03/2012, 11:40

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2012, 15:16

Conclusão

07/02/2012, 13:38

Petição

06/02/2012, 12:42

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2012, 15:00

Entrega em carga/vista

25/01/2012, 09:49

Petição

24/01/2012, 16:46

Publicação

12/12/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2011, 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte

07/12/2011, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

18/11/2011, 11:53

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2011, 13:30

Conclusão

10/11/2011, 10:31

Distribuído

10/11/2011, 10:30

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•07/07/2022, 14:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 11:10