Recurso Inominado Cível 0024042-29.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDSON BATISTA LOPES

OAB/PE 39318·CPF·Representa: Réu

ROBERTA LIMA DE ANDRADE MORAIS

OAB/PE 40676·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

NILZETE DAVI DE ASSIS

CPF

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

06/08/2025, 06:59

Baixa Definitiva

06/08/2025, 06:59

Transitado em Julgado em 05/08/2025

06/08/2025, 00:01

Juntada de Certidão

06/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de NILZETE DAVI DE ASSIS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:16

Publicado Acórdão em 04/07/2025.

05/07/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

05/07/2025, 05:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:03

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE)

02/07/2025, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:07

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

06/08/2025, 06:59

Baixa Definitiva

06/08/2025, 06:59

Transitado em Julgado em 05/08/2025

06/08/2025, 00:01

Juntada de Certidão

06/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 05/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/07/2025, 15:03

Sentença

•21/05/2025, 11:18

06/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de NILZETE DAVI DE ASSIS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:16

Publicado Acórdão em 04/07/2025.

05/07/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

05/07/2025, 05:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:03

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE)

02/07/2025, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 11:42

Recebidos os autos

10/06/2025, 11:14

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 11:14

Sentença

•21/05/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:53

Decisão

•26/08/2024, 20:19

Decisão

•26/08/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 13:17