Recurso Inominado Cível 0003183-65.2024.4.05.8502 - TRF5

Recurso Inominado Cível 0003183-65.2024.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ROSA EDNA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA - SE5491-A RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES - DF51294-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: IASMIN DIENER BRITO - DF67755-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ADRIANA PEREIRA DE SOUZA - DF36484-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA - GO50314-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: THIAGO SILVA PINTO - BA73077-A DESPACHO Considerando que não há noticia de revogação no STF da decisão que determinou a suspensão do processo, retornem os autos à suspensão até o julgamento colegiado da ADPF 1.236. Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003183-65.2024.4.05.8502

22/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:19

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:09

Publicação

17/07/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2025, 16:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/07/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 08:23

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

11/07/2025, 16:31

Publicação

01/07/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões (REX ou PU) - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 14643832 - P_PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PARA TNU)_2292089601 EM 22/05/2025 15:36:28 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 22/05/2025 15:36 Aracaju, 27 de junho de 2025

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 00:14

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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