Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051580-03.2024.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051580-03.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

31/12/2025, 16:45

Documento

25/11/2025, 09:47

Definitivo

21/11/2025, 11:34

Enviada ao Tribunal

21/11/2025, 11:24

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:44

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051580-03.2024.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCA MARIA DE VASCONCELLOS REGADOS FONTENELE Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 30 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 16:31

Documento

30/10/2025, 16:31

Preparada para Envio

10/10/2025, 15:19

Petição (Contraminuta)

06/10/2025, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 07:59

Petição

12/09/2025, 16:59

Publicação

04/09/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA MARIA DE VASCONCELLOS REGADOS FONTENELE ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 1 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0051580-03.2024.4.05.8100 intime-se a parte autora para que apresente a planilha de cálculos atualizada dos valores referentes ao objeto da condenação, no prazo de 20 (vinte) dias. Após apresentação da conta de liquidação pela parte autora, intime-se a parte ré para ciência dos cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de eventual impugnação, a parte ré deverá fundamentar a petição com os cálculos que reputa corretos. Fortaleza/CE, data supra. RAFAEL ALVES MONTEIRO RODRIGUES 26ª Vara Federal

03/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•31/10/2025, 00:00

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Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Preparada para Envio

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição

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