Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006492-03.2024.4.05.8500.
AUTOR: CARMEN GILDA FONTES MENESES Advogado do(a)
AUTOR: RHUAN FELIPE LIMA NUNES - SE11879
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 30 de outubro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006492-03.2024.4.05.8500.
AUTOR: CARMEN GILDA FONTES MENESES Advogado do(a)
AUTOR: RHUAN FELIPE LIMA NUNES - SE11879
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 30 de outubro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 16:09
Documento
30/10/2025, 16:09
Preparada para Envio
16/10/2025, 08:59
Petição (Contraminuta)
15/10/2025, 11:34
Decurso de Prazo
15/10/2025, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 19:20
Evolução da Classe Processual
23/09/2025, 10:53
Petição (Contraminuta)
02/09/2025, 15:37
Documento
02/09/2025, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação para Contrarrazões (REX ou PU) - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 15803020 - Pedido de uniformização de interpretação de lei federal - Nacional SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 16/06/2025 19:16 Aracaju, 27 de junho de 2025
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
22/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2025, 20:51
Documento (Certidão)
11/04/2025, 08:58
Decurso de Prazo
11/04/2025, 08:58
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 00:34
Decurso de Prazo
26/03/2025, 00:33
Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)