Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003145-31.2025.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003145-31.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

02/12/2025, 04:51

Definitivo

25/11/2025, 17:37

Documento (Certidão)

25/11/2025, 17:36

Reativação

20/11/2025, 16:11

Petição (Contraminuta)

20/11/2025, 15:24

Documento

23/10/2025, 08:32

Definitivo

21/10/2025, 19:10

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:28

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003145-31.2025.4.05.8401. AUTOR: ELIVAN FELIX DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 9 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 18:47

Documento

09/10/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIVAN FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003145-31.2025.4.05.8401

23/09/2025, 00:00

Preparada para Envio

22/09/2025, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2025, 15:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/10/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento (Certidão)

Reativação

Petição (Contraminuta)

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

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