Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042781-77.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAQUIM DA PAZ

Autor

Advogados / Representantes

NATALIA MARIA FERREIRA COELHO

OAB/AL 20378·CPF

·

Representa: Autor

JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA

OAB/AL 15236·CPF·Representa: Autor

ALINE LOPES DA SILVA

OAB/AL 19580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAQUIM DA PAZ ADVOGADO do(a) AUTOR: JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA - AL15236 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE LOPES DA SILVA - AL19580 ADVOGADO do(a) AUTOR: NATALIA MARIA FERREIRA COELHO - AL20378 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e nada mais havendo a prover, retornem-se os autos ao arquivo. Juiz Federal - 6ª Vara de Alagoas Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042781-77.2024.4.05.8000

13/04/2026, 00:00

Definitivo

10/04/2026, 13:17

Documento (Certidão)

10/04/2026, 13:17

Mero expediente

09/04/2026, 11:03

Documento

13/10/2025, 03:20

Petição

25/08/2025, 10:12

Petição

25/08/2025, 10:08

Petição (erro material)

07/08/2025, 20:49

Petição (sucessão)

25/07/2025, 09:28

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 09:24

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:14

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:14

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:14

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(53)

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAQUIM DA PAZ ADVOGADO do(a) AUTOR: JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA - AL15236 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE LOPES DA SILVA - AL19580 ADVOGADO do(a) AUTOR: NATALIA MARIA FERREIRA COELHO - AL20378 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e nada mais havendo a prover, retornem-se os autos ao arquivo. Juiz Federal - 6ª Vara de Alagoas Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042781-77.2024.4.05.8000

13/04/2026, 00:00

Definitivo

10/04/2026, 13:17

Documentos

•13/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2026, 13:17

Mero expediente

09/04/2026, 11:03

Documento

13/10/2025, 03:20

Petição

25/08/2025, 10:12

Petição

25/08/2025, 10:08

Petição (erro material)

07/08/2025, 20:49

Petição (sucessão)

25/07/2025, 09:28

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 09:24

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:14

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:14

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:14

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:01

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:01

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:01

Documento

15/07/2025, 07:41

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:51

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 11:07

Reativação

07/07/2025, 11:05

Petição (sucessão)

02/07/2025, 11:19

Definitivo

02/07/2025, 07:12

Publicação

01/07/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042781-77.2024.4.05.8000. AUTOR: JOAQUIM DA PAZ Advogados do(a) AUTOR: ALINE LOPES DA SILVA - AL19580, JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA - AL15236, NATALIA MARIA FERREIRA COELHO - AL20378 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 27 de junho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 07:45

Documento

26/06/2025, 16:12

Documento (Informações)

25/06/2025, 15:23

Petição

17/06/2025, 15:24

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:32

Preparada para Envio

29/05/2025, 09:27

Trânsito em julgado

29/05/2025, 08:42

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:41

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:13

Procedência

12/05/2025, 11:12

Conclusão (para julgamento)

10/05/2025, 10:18

de Instrução (para despacho; Juiz(a))

10/05/2025, 10:16

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:17

de Instrução (designada)

24/04/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 11:58

de Instrução (cancelada)

24/04/2025, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 17:08

de Instrução (designada)

07/04/2025, 17:08

Petição (Contraminuta)

15/01/2025, 11:01

Petição (admonitária)

11/01/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2024, 11:34

Documento

08/11/2024, 13:10

Distribuição (sorteio)

06/11/2024, 10:01

Intimação

•30/06/2025, 00:00