Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002538-18.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.082,29

Órgão julgador

13ª Vara Federal RN

Partes do Processo

ISMAR TAVARES COSTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE VARELO JALES

OAB/RN 947·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ISMAR TAVARES COSTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:50

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:06

Processo Desarquivado

23/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de outras peças

23/03/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:53

Publicado Intimação do Requisitório em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:53

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 10:48

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 22:20

Juntada de Certidão

18/03/2026, 22:20

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 22:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/03/2026, 22:20

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2026, 09:16

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:50

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 09:06

Processo Desarquivado

23/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Decisão

•21/02/2026, 08:54

Decisão

•21/02/2026, 08:54

23/03/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:53

Publicado Intimação do Requisitório em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:53

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 10:48

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 22:20

Juntada de Certidão

18/03/2026, 22:20

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 22:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/03/2026, 22:20

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2026, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/02/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2026, 08:54

Juntada de Certidão

21/02/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2026, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 21:46

Conclusos para decisão

18/02/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2026, 09:48

Juntada de Certidão

24/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 12:25

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:25

Conclusos para despacho

05/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de outras peças

12/12/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2025, 21:02

Juntada de Certidão

06/12/2025, 21:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de informações prestadas

22/10/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 19:52

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 01:42

Juntada de Certidão

03/09/2025, 01:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/09/2025, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de ISMAR TAVARES COSTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:34

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:34

Juntada de Certidão

16/08/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 12:30

Julgado procedente o pedido

16/08/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2025, 15:58

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:36

Publicado Intimação em 23/05/2025.

03/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002538-18.2025.4.05.8401. AUTOR: ISMAR TAVARES COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE VARELO JALES - RN947 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial e requererem o que entenderem de direito. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. ANDRIELI LEOPOLDINO DA SILVA Servidor da 13ª Vara/SJRN Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de laudo pericial

19/05/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:50

Juntada de documento comprobatório

28/02/2025, 13:13

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 09:52

Decisão

•20/02/2026, 21:46

Despacho

•07/01/2026, 12:25

Despacho

•07/01/2026, 12:25

Sentença

•16/08/2025, 12:30

Sentença

•16/08/2025, 12:30