Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002781-59.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.050,90

Órgão julgador

13ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de AUGUSTO DANTAS NETO em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:24

Juntada de documento comprobatório

06/02/2026, 07:13

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/12/2025, 16:30

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/11/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 09:12

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 05:53

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de AUGUSTO DANTAS NETO em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:24

Juntada de documento comprobatório

06/02/2026, 07:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 09:12

Decisão

•17/11/2025, 09:12

16/12/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/12/2025, 16:30

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/11/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 09:12

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 05:53

Conclusos para decisão

16/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de informações prestadas

07/08/2025, 16:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:24

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 02:08

Juntada de Certidão

17/07/2025, 02:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de AUGUSTO DANTAS NETO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:14

Juntada de Certidão

30/06/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:54

Homologada a Transação

30/06/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:47

Publicado Intimação em 16/06/2025.

23/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo formulado pela parte ré. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. ESTHER ALANA DA COSTA MACIEL Servidor(a) da 13ª Vara/SJRN

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.

30/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002781-59.2025.4.05.8401. AUTOR: AUGUSTO DANTAS NETO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial e requererem o que entenderem de direito. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. ANDRIELI LEOPOLDINO DA SILVA Servidor da 13ª Vara/SJRN Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de laudo pericial

18/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 06:49

Decorrido prazo de AUGUSTO DANTAS NETO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/04/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:53

Juntada de documento comprobatório

28/02/2025, 18:34

Juntada de documento comprobatório

28/02/2025, 18:34

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 16:28

Decisão

•17/11/2025, 05:53

Sentença

•30/06/2025, 17:54

Sentença

•30/06/2025, 17:54