Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002361-48.2025.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002361-48.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002361-48.2025.4.05.8500. AUTOR: ADENILSON BISPO MUNIZ Advogado do(a) AUTOR: FABIO SILVA RAMOS - SE3011 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 13 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 02:04

Documento

13/01/2026, 02:04

Preparada para Envio

18/11/2025, 12:28

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:45

Petição (sucessão)

11/11/2025, 09:45

Petição (Contraminuta)

28/10/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 13:53

Documento (Certidão)

20/10/2025, 13:20

Petição (erro material)

19/10/2025, 15:36

Petição (erro material)

18/10/2025, 12:08

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:21

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADENILSON BISPO MUNIZ ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO SILVA RAMOS - SE3011 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002361-48.2025.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 19 de setembro de 2025.

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2025, 10:09

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição (sucessão)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (erro material)

Petição (erro material)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Mandado)

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