Apelação / Remessa Necessária 0005358-16.2006.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal

Partes do Processo

S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

ODAIR PAULO MORALES

OAB/AL 4002·CPF·Representa: Autor

ODAIR PAULO MORALES

OAB/AL 4002·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 12:36

Juntada de Certidão

13/06/2023, 12:33

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

13/06/2023, 12:31

Juntada de Certidão de Intimação

27/04/2023, 13:02

Juntada de Certidão de Intimação

27/04/2023, 13:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/04/2023, 11:24

Juntada de Certidão de Intimação

26/04/2023, 11:24

Expedição de expediente

21/04/2023, 19:55

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/04/2023, 19:43

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/04/2023, 19:43

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/04/2023, 19:43

Expedição de documento

21/04/2023, 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado

20/04/2023, 17:20

Juntada de Certidão

20/04/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2023, 00:41

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 12:36

Juntada de Certidão

13/06/2023, 12:33

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

13/06/2023, 12:31

Juntada de Certidão de Intimação

27/04/2023, 13:02

Juntada de Certidão de Intimação

27/04/2023, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•21/04/2023, 19:41

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/04/2023, 19:41

Juntada de Certidão de Intimação

26/04/2023, 11:24

Juntada de Certidão de Intimação

26/04/2023, 11:24

Expedição de expediente

21/04/2023, 19:55

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/04/2023, 19:43

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/04/2023, 19:43

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/04/2023, 19:43

Expedição de documento

21/04/2023, 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado

20/04/2023, 17:20

Juntada de Certidão

20/04/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2023, 00:41

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2023, 00:41

Juntada de Certidão de Intimação

20/03/2023, 12:11

Juntada de Certidão de Intimação

20/03/2023, 12:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

16/03/2023, 03:00

Juntada de petição de Petição (outras)

09/08/2022, 09:30

Juntada de petição de Petição (outras)

17/07/2022, 16:17

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 04:18

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 04:18

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 13:48

Expedição de expediente

30/06/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 06:50

Processo Digitalizado

04/06/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 12:53

Redistribuição

26/05/2021, 13:30

Recebido pelo Distribuidor

20/05/2021, 14:03

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2021, 15:40

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/09/2017, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2017, 12:58

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2017, 09:28

Processo Reativado

12/07/2017, 15:52

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2017, 15:51

Expedição de documento

23/07/2014, 17:45

Baixa Definitiva

05/06/2013, 15:29

Baixa Definitiva

04/06/2013, 15:29

Baixa Definitiva

03/06/2013, 15:29

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2013, 09:26

Entrega em carga/vista

04/04/2013, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2013, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 18:39

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2012, 15:02

Conclusão

12/01/2012, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2011, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2011, 15:59

Petição

10/11/2011, 14:57

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2011, 09:07

Entrega em carga/vista

03/10/2011, 13:06

Petição

28/09/2011, 16:17

Petição

28/09/2011, 16:16

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2011, 17:00

Conclusão

30/08/2011, 14:49

Petição

30/08/2011, 09:47

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2011, 14:05

Entrega em carga/vista

19/07/2011, 08:56

Petição

14/07/2011, 15:06

Publicação

07/07/2011, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2011, 22:05

Recebido pelo Distribuidor

01/07/2011, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2011, 22:02

Inclusão em Pauta

14/06/2011, 17:17

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2010, 13:51

Conclusão

23/07/2010, 08:37

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2010, 15:13

Redistribuição

22/07/2010, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2009, 15:37

Conclusão

06/04/2009, 19:25

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2009, 19:24

Redistribuição

06/04/2009, 18:37

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2009, 18:17

Deliberado em Sessão - Adiado

16/12/2008, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2008, 13:51

Conclusão

11/12/2008, 16:05

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2008, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2008, 11:59

Inclusão em Pauta

01/12/2008, 15:14

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2008, 14:57

Conclusão

14/10/2008, 17:08

Distribuído

14/10/2008, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2022, 06:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 12:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 12:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 12:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 12:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 12:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 12:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 12:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 12:23